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Deputados eleitos pela Emigração querem que subsídios atribuídos às Associações Portuguesas no estrangeiro voltem a ser publicados em Diário da República
Carlos Gonçalves e José Cesário querem conhecer as razões que levaram à não publicação em Diário da República destas listagens tal como era hábito até ao ano de 2007

Os sociais-democratas enviaram um conjunto de perguntas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros onde referem que “até 2007, através da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP)” o MNE publicou, em Diário da República, a listagem semestral dos subsídios atribuídos às Associações Portuguesas no estrangeiro.

Os deputados entendem que a divulgação dessas listagens era fundamental para se ter uma noção correcta da forma como e onde eram aplicadas as verbas destinadas às Associações, permitindo a quem as consulta ficar com uma ideia muito clara das zonas geográficas mais apoiadas e até das verdadeiras necessidades das Comunidades Portuguesas da área de cada uma dessas Associações” conseguindo-se, ao mesmo tempo, “ter um maior controlo da aplicação das verbas destinadas a esta área das Comunidades Portuguesas, ficando as mesmas perfeitamente discriminadas, ao mesmo tempo que o seu acesso público dava uma maior transparência a todo este processo”.

No conjunto de perguntas enviadas ao Governo, os deputados informam que a “actual ausência da publicação destas listagens tem vindo a gerar algum desconforto em algumas Associações Portuguesas no estrangeiro, que se sentem algo discriminadas” situação que já terá levado os deputados a apresentarem uma outra pergunta ao MNE sobre esta questão, “alertando para o facto de algumas Associações, nomeadamente na Alemanha, terem um importante papel junto da Comunidade Portuguesa e não conseguirem, da parte do Governo português, esse reconhecimento através da concessão do subsídio solicitado”.

Carlos Gonçalves e José Cesário lamentam também a ausência de resposta satisfatória, quer do Ministro dos Negócios Estrangeiros, quer do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, quando questionados sobre o fim da publicação dos subsídios atribuídos em D.R.

Nas perguntas que os dois deputados, eleitos pelos círculos da Emigração, agora enviadas, o MNE é questionado sobre as razões que levaram à não publicação em Diário da República das listagens de subsídios atribuídos e se o Governo vai ponderar retomar a publicação “destas listagens tão importantes para o movimento associativo português no estrangeiro”

Os deputados requerem ainda que o governo envie as listagens referentes aos anos de 2008 e 2009, relativamente aos apoios concedidos às Associações Portuguesas no estrangeiro, pela DGACCP e pelo Fundo para as Relações Internacionais, para que possam “ter uma ideia mais clara das verbas distribuídas e quais as Associações beneficiadas”.

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