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PSD quer aperfeiçoar legislação e práticas da utilização de animais na investigação científica
Sociais-democratas apresentaram Projecto de Resolução a recomendar várias medidas ao executivo

O PSD entregou, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que visa recomendar ao Governo a criação de uma rede nacional de Biotérios para investigação científica que promova a implementação dos princípios 3R (Reduction, Refinement e Replacement). Os sociais-democratas consideram que a expansão da experimentação animal em diversas estruturas muito diferenciadas do sistema científico nacional, as grandes exigências técnicas de manutenção e de produção dos biotérios, a exigência de manter altos padrões de formação dos investigadores que venham a fazer experimentação animal e o reconhecimento da necessidade de partilhar recursos e boas práticas entre os diversos parceiros, levam a que o Governo tenha que desenvolver uma legislação mais eficaz nesta área.

No documento apresentado os deputados do PSD defendem que o Governo: crie uma rede nacional de biotérios de investigação que fique responsável pela implementação; promova a obrigatoriedade de todas as instituições científicas possuírem uma Comissão de Ética que fiscalize o cumprimento dos princípios 3R; proceda a um estudo dos biotérios existentes (ou em construção) a nível nacional, aferindo as suas capacidades de resposta às necessidades do sistema científico português nesta área; e elabore um estudo de impacto que permita justificar a construção de um novo biotério central, sito na Azambuja.

Os deputados lembram “que a dor e o stress causado aos animais usados em experimentação, no ensino e em testes têm sido motivo de preocupação há muitos anos para os investigadores e para o público em geral. Há mais de 40 anos que foi proposto que toda a experimentação animal deveria ser previamente avaliada numa perspectiva 3R (Reduction, Refinement e Replacement) de redução, refinamento e substituição.

Segundo os dados recolhidos pela Direcção Geral de Veterinária do Ministério da Agricultura, em 2008 terão sido usados 50 888 animais, dos quais 39811 ratinhos, 6571 ratos, 3800 porcos e 222 peixes.

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