Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD reafirma: é uma “ofensa brutal” portaria que prevê aumento de oito cêntimos para advogados
Carlos Peixoto afirmou que a classe dos advogados está a ser profundamente maltratada por este Governo.

O PSD voltou a criticar a portaria do Governo que atualiza os honorários dos advogados oito cêntimos, sem retroativos, considerando-a “uma ofensa brutal” à consciência e prestígio dos advogados, classe que “está profundamente maltratada”.

O grupo parlamentar do PSD reuniu-se esta quinta-feira, na Assembleia da República, com o bastonário da Ordem dos Advogados, a pedido de Luís Menezes Leitão.

Carlos Peixoto, vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD, afirmou que “a classe dos advogados está profundamente maltratada por este Governo”. “O senhor bastonário usou há bocadinho a expressão que considerava aviltante a proposta de aumento de oito cêntimos para os advogados com um preâmbulo na portaria que diz que é desta que os advogados vão passar a viver melhor. Eu considero que isto não é aviltante, é uma ofensa brutal à consciência dos advogados e ao seu prestígio que, de facto, têm vivido tempos difíceis, nomeadamente nesta pandemia”, frisou.

O deputado lamenta que uma iniciativa “que previa que os advogados tivessem [no âmbito da pandemia de covid-19] um apoio extraordinário equivalente aos apoios dados a profissionais que não descontassem para a Segurança Social”, foi rejeitada no Parlamento. “Os advogados ficaram sem esse apoio, o que significa que mais razões existem para nós estarmos atentos, vigilantes e sermos muito proativos no futuro para resolver problema estruturais da classe”, como por exemplo ao nível da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), da “sua justa remuneração” ou relativos às custas judiciais, que “têm um preço obsceno em muitos casos”.

O objetivo principal do PSD é então, segundo Carlos Peixoto, “remunerar os advogados justamente e equitativamente pelo trabalho que eles prestam”.

No início desta semana, os deputados sociais-democratas enviaram uma pergunta à ministra da Justiça, na qual consideravam que “esta portaria do Governo constitui uma afronta ao trabalho dos advogados oficiosos exercido em benefício dos cidadãos desprotegidos, revelando desconsideração em relação aos advogados em geral e aos que trabalham no sistema de acesso ao direito em particular”.

09-07-2020 Partilhar Recomendar
10-07-2020
Justiça: “quando tudo é prioritário, nada é prioritário”
    André Coelho Lima confrontou a Ministra da Justiça com a incoerência da Lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022.
25-06-2020
PSD continua a querer “uma verdadeira reforma da justiça portuguesa e não apenas uma gestão do quotidiano”
    André Coelho Lima revelou a preocupação do PSD com esta que é uma área nuclear no funcionamento da democracia.
25-06-2020
“Vivem-se tempos perigosos na justiça”
    Mónica Quintela revelou a preocupação do PSD por ver que os processos onde estão a ser investigadas e acusadas figuras que estiveram ao leme de Portugal “são como as procissões, ainda vão no adro”.
25-06-2020
A ideia de que a justiça é injusta e desigual “é uma incontornável evidência”
    Os sociais-democraatas contestam ainda a falta de vontade do PS e do Governo de combater a corrupção.
18-06-2020
Ministra da Justiça nomeou como adjunto um Procurador castigado no âmbito de um processo de corrupção
    André Neves afirma que este comportamento não ajuda nada à perceção dos portugueses sobre a corrupção.
01-06-2020
Pandemia potencia situações de risco familiar, PSD quer ouvir Comissão de Proteção das Crianças
    Os sociais-democratas pretendem conhecer o “panorama” dos menores em situação de risco.
28-05-2020
Covid-19: Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus não está a cumprir procedimentos de segurança
    Os deputados do PSD pedem esclarecimentos ao Governo sobre o cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde para os reclusos que estão a regressar aos estabelecimentos prisionais.
21-05-2020
“Banalizar a defesa da honra seria desonrar a liberdade”
    Artur Soveral Andrade considera que permitir a difamação, injúria e calúnia não é algo aceitável.
21-05-2020
Justiça: é prioritário o reforço de meios técnicos e humanos para o combate à criminalidade de “colarinho branco”
    Mónica Quintela lembrou que este tipo de criminalidade é cada vez mais sofisticada.
07-05-2020
Setor da justiça deve retomar a sua atividade de forma progressiva e gradual
    Carlos Peixoto refere que essa retoma não pode sacrificar nem a segurança das pessoas nem a fiabilidade das decisões judiciais.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
25-09-2020 Sessão Plenária
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas