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Covid-19: Substâncias que reforcem o sistema imunológico devem ter taxa reduzida de IVA
Maló de Abreu apresentou a iniciativa do PSD.
O PSD recomenda ao Governo a aplicação da taxa reduzida do IVA a substâncias que reforcem o sistema imunológico, ou seja, que reforcem as defesas e as resistências a um fator patogénico. Na apresentação do diploma do PSD, Maló de Abreu afirmou que a iniciativa dos sociais-democratas visa facilitar o acesso das pessoas a nutrientes ou nutrimentos, como sejam as vitaminas e os minerais, que contribuam para o fortalecimento do sistema imunológico.

Maló de Abreu lembra que esta proposta surge devido ao contexto especial de pandemia. “A Covid-19 tem exigido um brutal esforço da sociedade e uma dedicação exemplar dos profissionais de saúde, cujo estado de alerta e mobilização é tanto mais necessária enquanto não estiverem disponíveis um tratamento capaz e uma vacina eficaz. Por tudo isso o PSD propôs já – pela voz do seu Presidente Rui Rio – a aplicação da taxa reduzida do IVA às máscaras de proteção individual e ao gel desinfetante, de modo a torná-los bem mais acessíveis à população em geral.” Reconhecendo que o governo fez bem em concordar com o PSD, o parlamentar afirmou esperar que agora aconteça o mesmo, até porque estão repetidamente a surgir trabalhos, artigos e contributos científicos credíveis, sugerindo que os suplementos alimentares que contenham as vitaminas C e D, bem como outros micronutrientes, contribuem para que o nosso sistema imunológico se reforce e enfrente robustecido o coronavírus.

Maló de Abreu considera que o governo deve incluir esta recomendação do PSD na Proposta de Lei que submeterá à Assembleia da República para alterar a Lei do Orçamento do Estado. Se o não quiser fazer, conclui o deputado, “inclui assim mais um no seu catálogo de erros, e cá estaremos para continuar a defender a aplicação da taxa reduzida do IVA nos suplementos de vitaminas e minerais que estejam cientificamente comprovados como contribuindo para o reforço do sistema imunitário.”
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