Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Ministro das Finanças apresentou um Programa de Estabilidade “de faz de conta”, porque neste momento “só faz de conta que é Ministro”
Álvaro Almeida entende que é “incompreensível que o Governo não tenha apresentado um Programa de Estabilidade”.

Álvaro Almeida entende que é “incompreensível que o Governo não tenha apresentado um Programa de Estabilidade”. Para o deputado, o Governo apresentou um documento que “faz de conta que é um Programa de Estabilidade, mas que não o é, porque não contém os elementos informativos mínimos para que possa ser considerado um verdadeiro Programa de Estabilidade.”

Face a este cenário, Álvaro Almeida considera que o governo está assim “a faltar ao respeito aos portugueses e a esta Assembleia, ao trazer para esta discussão um documento que não respeita a Lei de Enquadramento Orçamental”.

Dirigindo-se ao Ministro das Finanças o social-democrata recordou que, ontem na comissão, o governante não hesitou em invocar a importância do cumprimento da Lei e dos contratos “para acusar o senhor Primeiro-Ministro de ter um comportamento irresponsável. E eu concordo com o senhor Ministro: a lei e os contratos têm de ser respeitados e cumpridos. Mas é toda a Lei. Portanto, porque é que o senhor não cumpriu a Lei de Enquadramento Orçamental? Depois da novela a que assistimos ontem, parece-me que a resposta é óbvia: o senhor Ministro das Finanças apresentou um Programa de Estabilidade de faz de conta, porque neste momento o senhor só faz de conta que é Ministro.”

Álvaro Almeida frisou ainda que o facto de o governo não apresentar ao país uma estratégia de finanças públicas não faz desaparecer a restrição orçamental que limita as políticas de apoio aos portugueses e à economia.

14-05-2020 Partilhar Recomendar
10-07-2020
Champions League em Portugal: Esperemos que os benefícios ultrapassem as perdas das isenções de impostos que o Governo vai dar
    Lina Lopes questionou ainda se o Governo vai tomar medidas, por forma a assegurar a saúde pública e evitar um surto epidémico.
09-07-2020
Tudo o que contribua para a proteção dos contribuintes é positivo
    António Ventura afirmou que “o PSD considera positivo tudo o que contribua para o caminho da simplificação, de clarificação, da melhor transparência e da proteção dos contribuintes”.
08-07-2020
Mário Centeno não tem “condições para exercer com independência e credibilidade o cargo de governador”
    Duarte Pacheco reafirma que o PSD é contra a nomeação de Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal.
07-07-2020
Regulação do comércio eletrónico: “é necessário adaptar o IVA à era digital”
    Alberto Fonseca considera que é necessário colmatar algumas lacunas legislativas.
30-06-2020
Resgate de PPR sem penalizações: Parlamento aprova proposta do PSD
    A proposta permite o regate sem penalização dos subscritores de Planos de Poupança Reforma até 31 de dezembro.
26-06-2020
Alterações à Lei de Enquadramento Orçamental marcadas pela falta de transparência
    Margarida Balseiro Lopes contestou as alterações introduzidas pelo Governo.
09-06-2020
“Alguém acredita na independência do Banco de Portugal governado pelo Dr. Centeno”
    Duarte Pacheco defende a existência de um “período de nojo” entre o exercício de funções governativas e de governador do Banco de Portugal.
09-06-2020
Duarte Pacheco critica “teatro” do Governo que culmina na saída do ministro das Finanças
    O deputado espera que não venha a ocorrer “uma remodelação premiada à revelia do Parlamento” com a ida de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal.
27-05-2020
Atraso nos reembolsos do IRS: Governo deve devolver rapidamente impostos que recebeu a mais
    O PSD considera inaceitável no atual contexto a demora nos reembolsos do IRS para as famílias portuguesas.
20-05-2020
Rui Rio: o BES é “o maior crime de colarinho branco em Portugal”
   
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
29-09-2020 Comissões parlamentares
30-09-2020 Comissões parlamentares
30-09-2020 Sessão Plenária
01-10-2020 Sessão Plenária
02-10-2020 Sessão Plenária
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas