Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Provedor de Justiça a coordenar a Convenção sobre os Direitos da Criança “é a solução mais ajustada, acertada e adequada”
Sara Madruga da Costa sublinha que esta solução é necessária para o devido cumprimento das obrigações internacionais no nosso país.
“O presente debate demonstrou que todos comungamos da mesma preocupação, em torno dos direitos das crianças. Todos queremos dar resposta a uma necessidade que é urgente e permitir a aplicação e a monitorização da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças em Portugal. Convergimos nos objetivos, mas divergimos nos caminhos”. Foi com este reconhecimento que Sara Madruga da Costa iniciou a sua intervenção, esta quarta-feira, no debate de iniciativas do PSD que visam atribuir ao Provedor de Justiça a coordenação e monitorização da Convenção sobre os Direitos da Criança.
No entender da deputada, a solução apresentada pelo PSD de atribuir ao Provedor de Justiça essa competência, “é a solução mais ajustada, é a solução mais acertada, é a solução mais adequada ao cumprimento das obrigações internacionais em matéria de direitos das crianças. E porquê? Por três ordens de razões: em primeiro lugar, porque esta solução não obriga à criação de novos órgãos, à aprovação de novas leis orgânicas, à afetação de novos recursos humanos e técnicos ou à duplicação de funções ou organismos. Mas mais importante do que isso, esta solução permite o aproveitamento dos conhecimentos já existentes, a vocação natural e a capacidade instalada da provedoria de justiça. Para nós esta é a principal razão, nós não podemos, nós não temos sequer o direito de desaproveitar e desperdiçar competências, conhecimento jurídico, sensibilidade técnica, social e capacidade”.
Desafiando os restantes partidos a indicarem quais os inconvenientes da proposta do PSD, Sara Madruga da Costa enfatizou que esta solução também é defendida pela própria Provedoria de Justiça, pela atual Provedora e pelo anterior Provedor. “Por isso, o apelo que nós fazemos, em nome das crianças, é que viabilizem a nossa solução. Esta solução é boa para o país, é boa para as crianças, ela responde ao que é necessário para o devido cumprimento das obrigações internacionais no nosso país”.
19-02-2020 Partilhar Recomendar
10-07-2020
Justiça: “quando tudo é prioritário, nada é prioritário”
    André Coelho Lima confrontou a Ministra da Justiça com a incoerência da Lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022.
09-07-2020
PSD reafirma: é uma “ofensa brutal” portaria que prevê aumento de oito cêntimos para advogados
    Carlos Peixoto afirmou que a classe dos advogados está a ser profundamente maltratada por este Governo.
25-06-2020
PSD continua a querer “uma verdadeira reforma da justiça portuguesa e não apenas uma gestão do quotidiano”
    André Coelho Lima revelou a preocupação do PSD com esta que é uma área nuclear no funcionamento da democracia.
25-06-2020
“Vivem-se tempos perigosos na justiça”
    Mónica Quintela revelou a preocupação do PSD por ver que os processos onde estão a ser investigadas e acusadas figuras que estiveram ao leme de Portugal “são como as procissões, ainda vão no adro”.
25-06-2020
A ideia de que a justiça é injusta e desigual “é uma incontornável evidência”
    Os sociais-democraatas contestam ainda a falta de vontade do PS e do Governo de combater a corrupção.
18-06-2020
Ministra da Justiça nomeou como adjunto um Procurador castigado no âmbito de um processo de corrupção
    André Neves afirma que este comportamento não ajuda nada à perceção dos portugueses sobre a corrupção.
01-06-2020
Pandemia potencia situações de risco familiar, PSD quer ouvir Comissão de Proteção das Crianças
    Os sociais-democratas pretendem conhecer o “panorama” dos menores em situação de risco.
28-05-2020
Covid-19: Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus não está a cumprir procedimentos de segurança
    Os deputados do PSD pedem esclarecimentos ao Governo sobre o cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde para os reclusos que estão a regressar aos estabelecimentos prisionais.
21-05-2020
“Banalizar a defesa da honra seria desonrar a liberdade”
    Artur Soveral Andrade considera que permitir a difamação, injúria e calúnia não é algo aceitável.
21-05-2020
Justiça: é prioritário o reforço de meios técnicos e humanos para o combate à criminalidade de “colarinho branco”
    Mónica Quintela lembrou que este tipo de criminalidade é cada vez mais sofisticada.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas