Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“O PS adiou, durante anos, um combate sério e rigoroso à corrupção”
Fernando Negrão lamentou a postura dos socialistas em relação ao fenómeno

Fernando Negrão afirmou, esta quinta-feira, que o “PS tem que se convencer que adiou, por anos, um combate sério e rigoroso à corrupção e que isso causou graves danos à economia, à credibilidade das autoridades, bem como à qualidade da democracia”.

O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD lembrou que “face às sucessivas resistências do PS no que respeita à discussão e apreciação de iniciativas concretas e exequíveis no combate à corrupção, o PSD decidiu avançar com a criação da Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção, com o objectivo de criar e reforçar os mecanismos legislativos necessários a este combate”.

Na opinião do deputado as propostas apresentadas, durante o Plenário, demonstram que o PS sentiu-se “cercado e sem saída” e veio fazer o que os outros partidos fizeram em tempo oportuno. “Foi longo o esforço que todos fizemos para conseguir quase obrigar o PS a deixar de assobiar para o lado, enquanto quem investiga ia vendo reduzidos os seus meios, posta em causa a sua credibilidade e sentindo diminuir a sua capacidade de intervenção", acrescentou.

O social-democrata apontou vários dos erros dos diplomas que o Partido Socialista apresentou e deu como exemplo a proposta de excluir "os membros do Tribunal Constitucional da obrigação declarativa de rendimentos e património, o que faz sem dar qualquer explicação na respectiva exposição de motivos, quando a regra deve ser a de aumentar as entidades com essa obrigação e não diminuir".

No que diz respeito à prevenção, em especial na administração pública, o deputado considera “fundamental que o valor da 'integridade' seja verdadeiramente assumido pelas organizações e funcionários, o que terá como pressuposto indispensável, a exigência da constituição de um órgão forte e credível que tenha por missão despartidarizar a estrutura administrativa do estado”. Exemplo disso é a necessidade de as entidades reguladoras terem de sair da esfera do Governo e a urgência em tirar o Estado do mundo dos negócios.

22-04-2010 Partilhar Recomendar
Fernando Negrão responde ao pedido de esclarecimento feito por um deputado do Partido Socialista
07-05-2020
Setor da justiça deve retomar a sua atividade de forma progressiva e gradual
    Carlos Peixoto refere que essa retoma não pode sacrificar nem a segurança das pessoas nem a fiabilidade das decisões judiciais.
06-05-2020
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados é “inteiramente justificada”
    Artur Soveral Andrade manifestou o apoio do PSD a uma iniciativa que visa desbloquear um problema nos Estatuto da Ordem dos Advogados.
06-05-2020
“A violência doméstica é um crime hediondo que merece o mais vivo repúdio”
    Mónica Quintela considera que "o que é preciso para combater a violência doméstica é proteger as vítimas, é dotar os tribunais de recursos humanos, materiais e técnicos necessários que tanta falta fazem e que o governo tem esquecido”.
05-05-2020
Fim de medidas excecionais para reclusos quando terminar a fase de calamidade
    O PSD defende que as medidas excecionais de flexibilização de execução de penas devido à pandemia de covid-19 devem terminar quando o País ultrapassar a situação de calamidade.
29-04-2020
Advogados devem ser contemplados pelos apoios extraordinários prestados aos trabalhadores independentes
    Mónica Quintela mostra-se preocupada com “a precariedade e a situação difícil” dos advogados.
06-04-2020
Covid-19: PSD defende medidas urgentes de apoio a advogados e solicitadores
    O grupo parlamentar do PSD está preocupado com a “total desproteção dos advogados e solicitadores” no quadro das medidas de apoio aos trabalhadores independentes implementadas pelo Governo
31-03-2020
Covid-19: PSD pede clarificação do Governo sobre libertação de reclusos
   
11-03-2020
Justiça: PSD defende alterações à forma de distribuição dos processos judiciais
   
06-03-2020
PSD quer criminalizar a conduta de quem mate um animal de companhia
    Catarina Rocha Ferreira apresentou o Projeto de Lei do PSD.
28-02-2020
PSD defende aperfeiçoamento das respostas existentes em matéria de proteção de menores contra a exploração e abuso sexual
    Mónica Quintela considera que esse reforço é justificado e bem-vindo.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
29-09-2020 Comissões parlamentares
30-09-2020 Comissões parlamentares
30-09-2020 Sessão Plenária
01-10-2020 Sessão Plenária
02-10-2020 Sessão Plenária
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas