Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD questiona Governo sobre demora em revisão de apoio a emigrantes idosos
Os deputados alertam para “casos dramáticos” de emigrantes em países como a Venezuela ou Brasil.
Deputados do PSD questionaram hoje o Governo sobre a demora na revisão do Programa ASIC (Apoio Social a Idosos Carenciados), alertando para “casos dramáticos” de emigrantes em países como a Venezuela ou Brasil.
Numa pergunta entregue hoje na Assembleia da República e dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os sociais-democratas recordam que o ASIC tem sido mantido por vários governos, “o que demonstra bem o nível de sucesso que teve no passado”.
No entanto, alertam, “nos últimos anos, as circunstâncias políticas ou económicas excecionais verificadas em países como a Venezuela, a África do Sul, o Brasil ou a Argentina obrigam à revisão das respetivas regras de atribuição dos apoios em causa, tendo em conta a impressionante degradação do valor das pensões sociais que são atribuídas localmente”.
Os deputados exemplificam com o caso da Venezuela, onde um idoso reformado recebe em média uma pensão inferior a quatro euros, mas que está impedido de receber um apoio ao abrigo deste programa.
“Tal situação faz com que, hoje, haja menos pessoas a receber este apoio na Venezuela do que havia em 2015, o que não deixa de ser paradoxal, tendo em consideração a dramática evolução da conjuntura socioeconómica local”, consideram.
O PSD recorda que há mais de um ano que membros do Governo com a tutela da emigração anunciaram a intenção de rever as condições de entrega do apoio, mas tal ainda não aconteceu.
Na pergunta, os deputados questionam o ministro por que motivo ainda não foi revisto o programa ASIC e para quando está previsto este processo.
A pergunta é subscrita pelos deputados eleitos pelos círculos da emigração José Cesário (Fora da Europa) e Carlos Alberto Gonçalves (Europa) e ainda por Sara Madruga da Costa, Paulo Neves e Sérgio Marques.
12-12-2019 Partilhar Recomendar
27-05-2020
Covid-19: 430 portugueses aguardam por intervenção do MNE para regressarem a Portugal
    Os deputados do PSD querem saber que “ações concretas estão a ser tomadas pelo Governo para garantir o regresso desses cidadãos a Portugal”.
20-05-2020
Secretária de Estado das Comunidades anuncia programas de apoio numa iniciativa partidária
    O PSD requereu a audição parlamentar da secretária de Estado das Comunidades Portuguesa.
20-03-2020
Covid-19: PSD quer explicações do MNE sobre portugueses retidos no estrangeiro
   
05-02-2020
PSD questiona Governo sobre apoio a portugueses com problemas sociais na África do Sul
    José Cesário e Carlos Gonçalves consideram que é “inaceitável” que os serviços consulares estejam “quase completamente desprovidos de quadros qualificados para acompanhar as situações mais difíceis”.
22-01-2020
Deputados do PSD reúnem com o Secretário Executivo da CPLP
    O encontro inseriu-se no Ciclo de Almoços sobre a Política Externa Portuguesa.
20-12-2019
PSD denuncia indústria de intermediários graças a dificuldades nos consulados no Brasil
    Os sociais-democratas alertam que o acesso ao sistema de agendamento de atos de registo civil e de nacionalidades é praticamente impossível.
19-12-2019
PSD questiona Governo sobre o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela
    Os sociais-democratas querem saber se o Governo Português está a equacionar o alargamento dos apoios sociais a esta comunidade.
12-12-2019
Deputados do PSD reúnem com o Embaixador da Israel
    O encontro inseriu-se no Ciclo de Almoços sobre a Política Externa Portuguesa.
05-12-2019
Deputados do PSD reúnem com o Embaixador da Alemanha
    O encontro esteve relacionado com o Ciclo de Almoços sobre a Política Externa Portuguesa.
28-11-2019
PSD questiona Governo sobre atendimento consular e pensões dos emigrantes no Luxemburgo
    O deputado questionou os ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
02-06-2020 Comissões parlamentares
03-06-2020 Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
03-06-2020 Comissões parlamentares
04-06-2020 Sessão Plenária
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas