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Ofélia Ramos: PSD defende a implementação de “políticas amigas da família”
A social-democrata enfatizou a necessidade de se criar uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitas.
Ofélia Ramos enfatizou, esta sexta-feira, que “a natalidade, a infância e a família são uma prioridade e preocupação do Grupo Parlamentar do PSD”. No debate da Petição pelo direito à redução do horário de trabalho, para acompanhamento de filhos até aos 3 anos de idade, em duas horas diárias, por parte de um dos progenitores, a deputada adiantou que prova dessa preocupação do PSD reside nas diversas iniciativas legislativas apresentadas, durante as várias legislaturas, com vista a favorecer a natalidade através de uma política favorável à maternidade e infância, por forma a combater o inverno demográfico que se vive em Portugal.
De seguida, a parlamentar indicou que a legislação laboral tem vindo a ser objeto de sucessivas alterações por parte do governo e dos diversos grupos parlamentares. “Com sempre, defendemos a estabilidade legislativa, pois constantes alterações legislativas promovem instabilidade no ordenamento jurídico e fazem perigar o princípio da segurança jurídica, dado que potenciam a perda de confiança dos cidadãos na Lei, com obvias repercussões no desenvolvimento económico e social no país. Mas, mais do que a estabilidade legislativa, defendemos que as matérias laborais devem ser objeto de análise e apreciação em sede de concertação social. A audição dos parceiros sociais é absolutamente fundamental no âmbito das matérias de foro laboral”.
Tendo por base esse princípio, Ofélia Ramos declarou que o Grupo Parlamentar do PSD “vai apresentar uma iniciativa que acompanha as preocupações apresentadas nesta Petição. Com esta iniciativa pretende-se que, em sede de concertação social, com o envolvimento dos parceiros sociais, seja definido um conjunto de políticas amigas da família, mas também políticas que favoreçam e incentivem a competitividade e emprego. Neste âmbito, defendemos a universalização das creches e jardins de infância dos 6 meses aos 5 anos, criando uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitas”.
A terminar, a parlamentar afirmou que o PSD está convicto que “só com medidas transversais e estruturais o país pode ter uma verdadeira estratégia de combate à baixa taxa de natalidade”.

15-11-2019 Partilhar Recomendar
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