Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Segurança Social necessita de uma reforma estrutural profunda para garantir a sua sustentabilidade futura
Feliciano Barreiras Duarte referiu que esta é uma reforma que o PSD tem vindo a defender, a pensar no futuro.
Feliciano Barreiras Duarte reconheceu que a generalidade dos países modernos enfrenta desafios e riscos nos respetivos sistemas de solidariedade e segurança social, relativamente aos quais nenhum partido reformista pode ficar indiferente. No debate sobre a sustentabilidade da Segurança Social em Portugal, o social-democrata recordou que entre esses desafios e riscos assumem particular relevo os fenómenos demográficos – sobretudo os relacionados com o envelhecimento da população e a baixa taxa de natalidade – os quais convocam todos os responsáveis políticos moderados para a necessidade de se encontrarem soluções estruturais e duradouras, que permitam garantir a sustentabilidade do sistema de proteção social também para as gerações vindouras.
Tendo em conta essa realidade, adianta o parlamentar, “o PSD tem defendido a necessidade de se fazer uma reforma estrutural profunda da Segurança Social «que garanta a sua sustentabilidade futura». Bem sabemos que o atual período pré-eleitoral não facilita a discussão serena e objetiva sobre uma matéria tão complexa e determinante para a vida das pessoas como é o caso da sua proteção social. Por isso mesmo, subsiste a pergunta se o PS e o governo estão ou não disponíveis para, na próxima legislatura, procurar compromissos no sentido de se realizar uma reforma equilibrada da Segurança Social que garanta sustentabilidade do sistema de proteção social, não só hoje, mas também a médio e longo prazo, pensando especialmente naqueles que se reformarão daqui a 20 ou 30 anos?”
De seguida, Feliciano Barreiras Duarte confrontou o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social com os “inaceitáveis atrasos no processamento de pensões”, resultante da “gritante falta de recursos humanos de que padecem os serviços de segurança social”. “Milhares de trabalhadores portugueses são obrigados a esperar mais de um ano e por vezes mesmo dois anos pelas reformas e pensões a que têm direito. São milhares e milhares de situações pessoais dramáticas, em que os atrasos do Estado e a incompetência do Governo do Partido Socialista – com o apoio do BE e do PCP – têm prejudicado gravemente muitos portugueses no acesso às pensões a que estes têm direito após uma vida de trabalho”. Tendo em conta esta grave situação, o social-democrata questionou se o governo está a pagar ou admite vir a pagar aos pensionistas vítimas destes atrasos excessivos na atribuição de pensões os juros que lhes devem ser devidos num quadro de relação de boa-fé com o Estado.

26-06-2019 Partilhar Recomendar
10-07-2020
Direitos e garantais de maior dignidade no trabalho exercido nas embarcações de pesca devem ser reforçados
    A posição do PSD foi expressa por Sandra Pereira.
07-07-2020
Compete ao Governo valorizar a Carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica
    Carla Borges declarou que “está nas mãos do Governo a resolução desta matéria”.
03-07-2020
Alterações ao teletrabalho devem ser feitas em diálogo com os parceiros socais
    O PSD entende que as alterações em matéria de teletrabalho devem ser feitas “com passos seguros em diálogo com os parceiros socais”.
03-07-2020
Legislação do teletrabalho deve conciliar direitos laborais e interesses empresariais
    Pedro Roque afirma que é neste equilíbrio entre as partes que a relação laboral se deve sempre edificar.
03-07-2020
“O que aconteceu não foi teletrabalho, foi trabalho em casa”
    As deputadas do PSD recordam que o teletrabalho, conforme a lei prevê, é muito mais do que o que se verificou durante esta crise pandémica.
23-06-2020
PSD apresenta soluções para regularizar lares ilegais em Portugal
    Os sociais-democratas recomendam que o governo “estude, identifique e defina os critérios que possibilitem a adoção de um período excecional para que os proprietários possam adequar as suas instalações às exigências regulamentares da segurança social”.
19-06-2020
Ninguém pode ficar para trás nesta crise
    Ofélia Ramos disse ao governo que "ninguém pode ficar abaixo do mínimo da dignidade humana".
19-06-2020
“Moribundo governo do PS” tem falhado às famílias e empresas
    Carla Barros frisa que deve existir um plano para proteger o emprego e os salários.
19-06-2020
500 mil portugueses continuam à espera do apoio previsto no lay-off
    Eduardo Teixeira acusa o governo de falhar nos apoios aos portugueses.
19-06-2020
“Este é o momento de agir e não de esperar pelo milagre de Bruxelas”
    Olga Silvestre recorda que, devido à pandemia, o desemprego aumentou exponencialmente.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
14-07-2020 Comissões parlamentares
15-07-2020 Comissões parlamentares
16-07-2020 Comissões parlamentares
17-07-2020 Comissões parlamentares
22-07-2020 Sessão Plenária
23-07-2020 Sessão Plenária
24-07-2020 Comissões parlamentares
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas