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Segurança Social necessita de uma reforma estrutural profunda para garantir a sua sustentabilidade futura
Feliciano Barreiras Duarte referiu que esta é uma reforma que o PSD tem vindo a defender, a pensar no futuro.
Feliciano Barreiras Duarte reconheceu que a generalidade dos países modernos enfrenta desafios e riscos nos respetivos sistemas de solidariedade e segurança social, relativamente aos quais nenhum partido reformista pode ficar indiferente. No debate sobre a sustentabilidade da Segurança Social em Portugal, o social-democrata recordou que entre esses desafios e riscos assumem particular relevo os fenómenos demográficos – sobretudo os relacionados com o envelhecimento da população e a baixa taxa de natalidade – os quais convocam todos os responsáveis políticos moderados para a necessidade de se encontrarem soluções estruturais e duradouras, que permitam garantir a sustentabilidade do sistema de proteção social também para as gerações vindouras.
Tendo em conta essa realidade, adianta o parlamentar, “o PSD tem defendido a necessidade de se fazer uma reforma estrutural profunda da Segurança Social «que garanta a sua sustentabilidade futura». Bem sabemos que o atual período pré-eleitoral não facilita a discussão serena e objetiva sobre uma matéria tão complexa e determinante para a vida das pessoas como é o caso da sua proteção social. Por isso mesmo, subsiste a pergunta se o PS e o governo estão ou não disponíveis para, na próxima legislatura, procurar compromissos no sentido de se realizar uma reforma equilibrada da Segurança Social que garanta sustentabilidade do sistema de proteção social, não só hoje, mas também a médio e longo prazo, pensando especialmente naqueles que se reformarão daqui a 20 ou 30 anos?”
De seguida, Feliciano Barreiras Duarte confrontou o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social com os “inaceitáveis atrasos no processamento de pensões”, resultante da “gritante falta de recursos humanos de que padecem os serviços de segurança social”. “Milhares de trabalhadores portugueses são obrigados a esperar mais de um ano e por vezes mesmo dois anos pelas reformas e pensões a que têm direito. São milhares e milhares de situações pessoais dramáticas, em que os atrasos do Estado e a incompetência do Governo do Partido Socialista – com o apoio do BE e do PCP – têm prejudicado gravemente muitos portugueses no acesso às pensões a que estes têm direito após uma vida de trabalho”. Tendo em conta esta grave situação, o social-democrata questionou se o governo está a pagar ou admite vir a pagar aos pensionistas vítimas destes atrasos excessivos na atribuição de pensões os juros que lhes devem ser devidos num quadro de relação de boa-fé com o Estado.

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