Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“Participação dos cidadãos no processo de decisão em saúde é fundamental para se alcançarem decisões justas, equilibradas e transparentes”
Essa preocupação, adianta Isaura Pedro, está refletida na Lei de Bases da Saúde que o PSD apresentou.
Isaura Pedro sublinhou, esta sexta-feira, a importância da Petição que visa a criação de uma “Carta para a participação pública em saúde”. Recordando que esta iniciativa reúne o apoio de cerca de uma centena de associações representativas de pessoas com e sem doença, a deputada adiantou que este apoio demonstra bem a importância que a mesma assume junto da sociedade organizada no setor da saúde. “O Grupo Parlamentar do PSD comunga inteiramente dos propósitos e objetivos dos peticionários já que, como eles, consideramos que a participação dos cidadãos no processo de decisão em saúde é fundamental para se alcançarem decisões justas, equilibradas, transparentes e, acima de tudo, ao serviço do bem comum.”
Reconhecendo que muito há ainda a fazer neste setor, a parlamentar lembrou que, por isso mesmo, no Projeto de Lei de Bases da Saúde que o PSD apresentou no início do ano, e cuja discussão ocorrerá no futuro próximo, “consideramos uma diretriz fundamental a participação das pessoas e da comunidade na definição, no acompanhamento e na avaliação das políticas de saúde, bem como no planeamento e controlo do funcionamento dos serviços. O PSD reconhece naturalmente o direito das pessoas constituírem entidades que as representem e defendam os seus direitos e interesses junto dos serviços de saúde e, em particular, do próprio Ministério da Saúde. Sejam essas associações de utilizadores dos serviços de saúde, de pessoas com doença, de cuidadores informais, ou ainda vocacionadas para a promoção da saúde e a prevenção da doença, ou simplesmente ligas de amigos de estabelecimentos de saúde consideramo-las, não só bem-vindas como mesmo fundamentais para uma boa política de saúde, nas várias dimensões que esta sempre assume, desde o nível legislativo ao regulamentar e mesmo operativo.”
Tendo em conta esta realidade, remata Isaura Pedro, a instituição de uma Carta para a Participação Pública em Saúde, como os peticionários propõem, “pode revelar-se um instrumento decisivo para reforçar e melhorar o envolvimento dos cidadãos no processo de funcionamento dos serviços e demais entidades que intervêm no setor da saúde.”
08-02-2019 Partilhar Recomendar
08-02-2019
“Requisição civil decretada simboliza a falência da capacidade negocial de um governo em desespero”
    Ângela Guerra apelou ao governo para que “emende a mão” e deixe de tentar “virar portugueses contra portugueses”.
08-02-2019
Hospital do Senhor do Bonfim é o espelho do “exagero, irresponsabilidade e irracionalidade” da governação socialista
    Simão Ribeiro colocou em evidência “a diferença abissal” entre as promessas socialistas e a realidade.
06-02-2019
“Aguardar 1000 dias por uma consulta é fortalecer o SNS?”
    No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, Fernando Negrão lamentou que António Costa não “sinta vergonha de ter feito parte do governo que deixou o país em bancarrota”.
01-02-2019
Transporte não urgente de doentes: PSD defende um regime justo, equilibrado e que respeite as necessidades dos utentes
    Ana Oliveira teceu críticas às iniciativas apresentadas pelo BE, PEV e PCP.
01-02-2019
PSD apoia a criação de um Registo Nacional de Esclerose Múltipla
    José António Silva elencou as mais-valias da criação deste registo.
31-01-2019
Funções dos Técnicos Auxiliares de Saúde justificam a existência de uma carreira própria
    Miguel Santos afirmou que a reintegração destes profissionais nas carreiras especiais da saúde não pode continuar a ser adiada pelo governo.
31-01-2019
Luís Vales louva esforço que o SNS tem realizado na procura das melhores respostas às necessidades dos doentes oncológicos
    O deputado enalteceu a abnegação e a elevada competência dos profissionais de saúde que se dedicam a esses doentes.
31-01-2019
PSD defende o reforço dos Cuidados Paliativos
    Ricardo Baptista Leite apresentou o Projeto de Resolução do PSD.
31-01-2019
PSD quer que o governo conclua rapidamente o processo negocial da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica
    A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada por Ângela Guerra.
30-01-2019
“O apoio aos doentes em final de vida deve ser assumido como um desígnio do País”
    Fátima Ramos considera que este deve ser um desígnio nacional.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas