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“PCP é conivente com as políticas que têm destruído as Forças Armadas”
Bruno Vitorino frisa que a Polícia Marítima precisa de mais operacionais, mais meios e de modernos equipamentos.
A Assembleia da República apreciou, esta sexta-feira, um conjunto de iniciativas sobre a orgânica da Polícia Marítima. Em nome do PSD, Bruno Vitorino começou por referir que a Polícia Marítima é um órgão de polícia e de polícia criminal que garante e fiscaliza o cumprimento das leis e regulamentos nos espaços integrantes do Domínio Público Marítimo, áreas portuárias, espaços balneares, águas interiores sob jurisdição da AMN e demais espaços marítimos. Adianta o deputado que, como polícia de especialidade, compete à Polícia Marítima, “exercer funções nos espaços de jurisdição da Autoridade Marítima, executar ações de policiamento, fiscalização, vigilância e de investigação, bem como aplicar medidas de polícia, competindo-lhe ainda, nos termos da lei, e em colaboração com as demais forças policiais e de segurança para garantir a segurança e os direitos dos cidadãos. Como órgão de polícia criminal, compete à Polícia Marítima desenvolver todos os atos e diligências averiguatórias em âmbito judicial – sob direção do Ministério Público, bem com executar mandados e ordens judiciais, em áreas sob a sua responsabilidade”.
De seguida, o social-democrata recordou alguns números e exemplos concretos, relativos a 2017, para que se perceba o alcance da acão da Polícia Marítima: mais de 100 mil ações de Vigilância e Fiscalização, mais de 11 mil embarcações fiscalizadas no mar, 6500 contraordenações, 950 casos de criminalidade registados. “De enaltecer também o Papel da Policia Marítima da operação frontex e de agradecer à Polícia Marítima o papel desempenhado no Mediterrânio, onde resgataram do mar milhares de seres humanos. Isto com apenas cerca de 500 efetivos”.
Focando-se nas iniciativas em debate, Bruno Vitorino criticou as pretensões de PCP e BE e as críticas feitas à NATO, e sublinhou que a Polícia Marítima funcionaria ainda melhor, caso houvesse um reforço de meios Humanos, Materiais e Financeiros e se o governo não diminuísse, orçamento após orçamento, a verba destinada às Forças Armadas.
Tendo em conta esta situação, o parlamentar acusou o BE e o PCP de serem coniventes com estes cortes e concluiu frisando que a Polícia Marítima precisa de mais operacionais, mais meios e de modernos equipamentos.
26-10-2018 Partilhar Recomendar
04-01-2013
Carina João manifestou a sua solidariedade para com a Comissão Representativa dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor
    O reconhecimento foi prestado pela deputada durante o Plenário.
05-11-2012
Deputados debateram Orçamento para o Ministério da Defesa
    Os sociais-democratas questionaram José Pedro Aguiar-Branco sobre as medidas previstas no documento.
16-05-2012
Carina João enalteceu a medida do Governo de acabar com os contratos para contrapartidas militares
    Segundo a deputada os contratos anteriormente estabelecidos nunca eram cumpridos.
21-03-2012
Deputados do PSD questionaram o Ministro da Defesa
    Entre outras questões, os sociais-democratas pediram explicações sobre a privatização dos Estaleiros de Viana, o Fundo de Pensões das Forças Armadas e a Escola de Comunicações da Nato.
08-03-2012
Contrapartidas: Carina João enalteceu o facto de o Governo ter acolhido as indicações da Comissão Europeia
    A parlamentar deixou ainda uma palavra de lamento pela postura do PS nesta matéria.
27-01-2012
Parlamento debateu Petição que pretendia consagrar a liberdade sindical aos profissionais da Polícia Marítima
    Hugo Soares saudou a iniciativa dos peticionários e anunciou o ponto de vista do PSD.
15-11-2011
Orçamento do Ministério da Defesa debatido na Comissão
    Hélder Sousa Silva, Mónica Ferro e Pedro do Ó questionara o Ministro Aguiar-Branco.
08-09-2011
Correia de Jesus questionou o Secretário-Geral da Nato
    O deputado colocou questões relacionadas com a instalação da nova Força Naval e da Escola de Sistemas em Portugal e sobre a actuação da Aliança na Líbia.
25-03-2011
José Luís Arnaut defendeu a importância de se reforçar um diálogo interparlamentar
    O social-democrata apresentou um Projecto de Resolução sobre o acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa.
04-10-2010
Paulo Batista pretende fazer um balanço dos custos do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais
    A terminar que está o período critico dos Fogos Florestais, o social-democrata pediu informações aos Ministros da Agricultura, Defesa e Ambiente e ao Secretário de Estado da Protecção Civil.
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