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“Não nos resignamos com um país que perde, década após década, centenas de milhares de habitantes”
Margarida Balseiro Lopes considera um “desígnio nacional” a inversão desta situação.
“O debate sobre os desafios demográficos é da mais elementar importância para o nosso país. Foi por isso que o PSD trouxe, há já vários anos, o tema para a agenda política. Porque não nos resignamos com um país que perde década após década centenas de milhares de habitantes. Um país que continua a não criar oportunidades para que os seus jovens mais qualificados aqui possam desenvolver os seus projetos de vida. Um país que ignora que é fundamental uma boa integração social dos seus imigrantes”. Foi com esta análise que Margarida Balseiro Lopes iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate sobre demografia.
Para a parlamentar, este é um desígnio nacional que convoca todos os partidos e por isso o PSD propõe a constituição de uma Comissão Eventual, onde possam ser encontradas respostas integradas de políticas públicas visando contrariar o declínio demográfico. “Se são públicas as propostas do PSD, como é disso exemplo a proposta para assegurar a gratuitidade de frequência dos estabelecimentos de infância até aos 6 anos, chegou a hora de todos os partidos fazerem parte desta discussão que é fundamental para o futuro do nosso país. É, antes de mais, prioritária a aposta em políticas de promoção da natalidade, através da proteção da maternidade e do desenvolvimento da educação de infância Políticas que devem permitir a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, garantindo que a igualdade de género também se garante com o reforço da partilha da licença parental entre pai e mãe”.
Contudo, refere a deputada, a inversão do declínio demográfico implica também olhar para a emigração. “Não a estigmatizando, mas não aceitando que ano após ano continuem a sair do nosso país mais de 100.000 pessoas. E lamentavelmente em 3 anos de Geringonça a solução mágica que o governo encontrou foi um desconto de 50% no IRS para fazer regressar os portugueses que emigraram entre 2011 e 2015. Como se a emigração tivesse começado em 2011 e terminado em 2015. E já agora de que lhes serve um desconto de 50% no IRS se aquilo que vierem ganhar não chegar sequer para ter de pagar IRS? Trata-se de uma medida demagógica, eleitoralista, ineficaz, e intelectualmente desonesta. Demagógica porque insinua que a emigração começou e acabou no anterior governo. Eleitoralista porque só chega em ano de eleições. Ineficaz porque, por si só, não trará ninguém de volta a Portugal. Intelectualmente desonesta, porque continua a remeter para o “governo anterior” um problema que é de ordem estrutural na sociedade portuguesa”.
A terminar, Margarida Balseiro Lopes referiu que um país que quer combater o problema do inverno demográfico tem de olhar para as novas gerações e para a sua aspiração para constituir família. “O declínio demográfico é de facto um desígnio nacional. E para ele estão convocados todos os partidos e todas as gerações. Mas é fundamental que nunca nos esqueçamos que este país também tem de ser para jovens”, rematou.

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