Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD quer impedir as cativações de verbas nas entidades reguladoras
A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada por Duarte Pacheco.
“Uma economia de mercado e um Estado de direito exigem entidades reguladoras independentes. Independentes não só na lei, mas com autonomia real, financeira, administrativa e de gestão. Sabemos que o PS convive mal com entidades independentes e, de preferência, gosta de as controlar e de as ter na mão”. Foram estas as palavras iniciais de Duarte Pacheco na apresentação, esta sexta-feira, do Projeto de Lei do PSD que visa impedir as cativações de verbas nas entidades reguladoras.
De acordo com o deputado, o governo, utilizando a prática das cativações, sufocou as entidades reguladoras. “Não somos nós que os dizemos, são as próprias entidades que o vieram dizer. Vieram dizer que não tinham dinheiro devido às cativações, apesar de recursos próprios para contratar pessoal, para pagar rendas ou mesmo para realizar inspeções, algumas das quais anuladas por falta de meios”. Perante esta realidade, refere o social-democrata, a opção é simples: podemos fingir que não sabemos e que tudo está bem, ou colocar o Parlamento a assumir as suas responsabilidades e atuar. “Nós, no PSD, não fugimos às nossas responsabilidades. Aquilo que propormos é claro: as entidades reguladoras não podem estar sujeitas a fazer sucessivos pedidos ao governo para que libertem verbas”, concluiu.


21-09-2018 Partilhar Recomendar
01-10-2010
Paulo Baptista Santos acusa Governo de fazer “tábua rasa” das decisões da Assembleia da República
    Em causa está o facto de o Governo ter colocado em vigor uma norma que tinha sido chumbada por todos os deputados.
30-09-2010
OPINIÃO / Visto Prévio à Governação Económica da Europa
    No âmbito da Comissão Parlamentar de Economia coube-me elaborar parecer sobre a “Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Reforçar a coordenação das políticas económicas com vista à estabilidade, crescimento e emprego – instrumentos para uma melhor governação económica da EU”.
15-09-2010
Sociais-democratas questionam Tribunal de Contas
    Deputados pediram esclarecimentos sobre o Relatório Global de Auditoria aos Transportes Públicos Urbanos nas Cidades de Lisboa e Porto.
09-07-2010
Cristóvão Crespo evidencia fracasso da governação socialista
    Social-democrata analisou a Conta Geral do Estado de 2008 que demonstram que o Governo falhou todos os cenários.
09-07-2010
Miguel Frasquilho lança repto ao Governo para que reduza a despesa do Estado
    Deputado alerta que o empobrecimento do país, face à média europeia, até 2013.
08-07-2010
PSD quer conhecer relatórios das auditorias ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes especiais da Caixa Geral de Aposentações
    Os sociais-democratas estão preocupados com esta situação e querem que o Ministro das Finanças divulgue os relatórios.
06-07-2010
PSD levanta dúvidas sobre os prémios ilegais pagos aos gestores da Parque Expo 98
    Sociais-democratas querem que o Primeiro-Ministro esclareça esta situação.
24-06-2010
PSD questiona aumento das despesas com as remunerações certas e permanentes
    Deputados questionam o Ministro das Finanças e referem que esta situação é reveladora do fracasso da Reforma da Administração Pública
23-06-2010
Sociais-democratas questionam Ministro das Finanças
    O Ministro esteve na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública e foi questionado sobre as leis laborais, as regras de mobilidade na administração pública, o PRACE, as remunerações certas e permanentes e a execução orçamental.
16-06-2010
PSD critica a “marca de uma governação falhada”
    Deputados do PSD levantaram várias questões sobre a situação económica do país.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas