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“Somos os primeiros a defender que a Arquitetura seja apenas realizada por profissionais qualificados”
Joel Sá declarou a disponibilidade do PSD para reconhecer aos arquitetos a sua importância estratégica no desenvolvimento sustentável.
No debate da Petição que pretende que as competências retiradas aos arquitetos lhes sejam devolvidas, Joel Sá começou por saudar os peticionários e por recordar que a esta foi uma matéria que já foi alvo de debate e alteração legislativa, pelo que já se encontram fora de tempo.
De seguida, o deputado lembrou que nas alterações legislativas não foram retiradas quaisquer competências aos arquitetos. “A proposta apresentada pelo PSD visou apenas dar resposta à solicitação do Provedor de Justiça ao Parlamento, para clarificação da incongruência da Lei 31/2009, que permitia aceções jurídicas opostas por parte dos agentes públicos do Estado. Em causa também um direito reconhecido em Diretiva Europeia, que não podia ser contrariado por uma Lei nacional”.
Dirigindo-se aos peticionários, o parlamentar sublinhou que o Projeto de Lei do PSD não concorre para uma desqualificação das competências próprias de cada profissão na arte de construir, antes pelo contrario. “Somos os primeiros a defender que a Arquitetura seja apenas realizada por profissionais qualificados para o efeito e apenas estes. Que não exista qualquer dúvida. Concordamos genericamente com a petição e nomeadamente quando solicita a promoção de iniciativas legislativas necessárias à persecução da «Política Nacional de Arquitetura e Paisagem» reconhecendo aos arquitetos, à semelhança da generalidade dos demais Estados-membro, a sua importância estratégica no desenvolvimento sustentável e qualificado que se pretende para o país. Estamos totalmente disponíveis para essa discussão”.
A terminar, José Sá afirmou esperar que o ruído provocado e a desinformação em torno destas questões deixem de existir e que definitivamente fique esclarecida a posição do Parlamento em torno desta questão e o que esteve em causa com estas alterações.

18-07-2018 Partilhar Recomendar
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