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O PSD está orgulhoso por ter implementado as reformas que estão na origem do aumento do emprego
Segundo Mercês Borges são evidentes os resultados dessas reformas, quer ao nível da redução do número de trabalhadores desempregados, quer pela criação de novos empregos.
O Parlamento realizou, esta quinta-feira, um debate sobre os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, devido a um agendamento potestativo do BE. Mercês Borges, intervindo em nome do PSD, começou por recordar que o PCP, com o objetivo de não deixar ocupar o seu espaço político, nem perder os seus eleitores, apresentou, de imediato, não dois, mas três projetos de lei sobre as mesmas temáticas. Além disso, lembra a deputada, o líder do PCP apressou-se a lembrar publicamente, que têm agendado para o próximo dia 12 de junho «dois projetos de lei sobre a precariedade e o trabalho temporário, alargando ao setor privado» e a ameaçar o PS de que: «se não houver respostas a estes problemas, aumentará a desilusão, aumentará o descontentamento, aumentará o protesto». Face a esta atitude, a deputada foi perentória em afirmar que o BE e o PCP têm como único objetivo: revogar, eliminar, por outras palavras “andar para trás” e “regredir”. “Estamos, pois, perante um debate entre os que querem a todo o custo retroceder, ficarem presos no passado, no imobilismo e os que se empenham em inovar e construir o futuro. O PSD, que teve que enfrentar, com coragem e determinação, o enorme fardo de cumprir o Memorando de Entendimento, celebrado pelo Governo do PS e evitar, a todo o custo, um novo resgate, procedeu a várias alterações à Legislação Laboral, em concordância com os Parceiros Sociais, de que é testemunho vivo, o COMPROMISSO PARA O CRESCIMENTO, COMPETITIVIDADE E EMPREGO”.
Segundo Mercês Borges, ficou bem demonstrado que, neste âmbito, a Reforma do Código de Trabalho, realizada pelo Governo do PSD/CDS, foi feita em estrita concordância com os representantes dos Trabalhadores e dos Empregadores. “São evidentes os resultados alcançados com esta reforma, quer ao nível da redução do número de trabalhadores desempregados, quer pela criação de novos empregos, que de uma forma sustentada ocorre desde 2014. Uma excelente herança que foi deixada pelo anterior Governo e de que o atual e os seus parceiros de Poder, colhem os bons frutos, mas continuam a desdenhar. O PSD sente-se muito orgulhoso e congratula-se por deixarmos aos portugueses as reformas que lhes têm permitido, desde 2014, arranjar emprego e evitar cair no desemprego”.
Sublinhando a disponibilidade do PSD para melhorar e inovar nesta matéria, Mercês Borges enfatizou que o PSD “não contribuí para este descarado jogo” entre BE, PCP e governo. “Estrangulem à vontade, mas não estrangulem politicamente o País e muito menos os trabalhadores. O PSD tem os olhos postos no Futuro próximo e com ambição, está, efetivamente, preocupado em debater e encontrar as melhores soluções: para a necessidade de preparar o País, trabalhadores e empresas, para a inevitável evolução tecnológica, assente nas tecnologias da informação, na digitalização, na automação e na robótica; para as novas modalidades de trabalho que divergem da relação de trabalho típica, incluindo formas atípicas de emprego ou trabalho por conta própria; para garantir que a inovação, o desenvolvimento e o crescimento económico, asseguram uma maior distribuição da riqueza e combatem a pobreza; para assegurar que são construídos os instrumentos de qualificação que permitam enfrentar o desemprego tecnológico e, que no mais curto espaço de tempo, os desempregados obtêm uma requalificação profissional adequada e voltam ao mercado de trabalho”.
A terminar, a parlamentar declarou que o PSD não quer um país atrasado, controlado pelo Estado e por uma elite privilegiada que dele se apodera e com um Povo sem direitos e sem voz. “O que queremos é construir um País desenvolvido, que aposte na inovação e no bem-estar dos portugueses. Com empresas competitivas e trabalhadores realizados e com direitos salvaguardados. Para isso impõe-se inovar e não retroceder. Para isso impõe-se melhorar e não revogar. Para isso impõe-se olhar em frente e construir o futuro com base nas reformas realizadas e que têm dado bons resultados e não voltar ao passado que nos conduziu ao desastre, à humilhação e a enormes sacrifícios e privações”.

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