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Emília Santos: “o Poder Local deve e merece ser respeitado”
A deputada criticou a “leviandade” e “revanchismo” dos partidos da esquerda.
“O PSD, como grande partido autárquico português, diz sempre presente nos debates alusivos à Administração Local e orgulha-se das variadíssimas reformas promovidas pelo nossos anteriores Governos, que permitiram termos hoje um poder local: mais forte, mais sustentável, mais moderno, mais capaz de enfrentar os desafios do futuro e mais hábil na resposta aos anseios das populações”. Foi com estas palavras que Emília Santos começou a sua intervenção no encerramento do debate sobre a reposição das freguesias.
De seguida, a parlamentar enfatizou que o PSD orgulha-se do trabalho dos seus autarcas de freguesia, como se orgulha de elevar ao patamar mais elevado da democracia o princípio da autonomia do Poder Local. “E é por tudo isto, mas sobretudo por respeito às autarquias e aos nossos autarcas, que vimos a esta Câmara defender, com sentido de responsabilidade, um princípio que caiu em desuso neste Governo de Esquerda: estabilidade. Precisamos de estabilidade. As autarquias e as populações, num momento em que se aproximam as eleições, precisam de estabilidade. Como diz o Presidente da República, as freguesias precisam de «um quadro jurídico estável»”.
Lamentando a “leviandade” e “revanchismo” dos partidos da esquerda nesta matéria, a deputada saudou a indisponibilidade do PS para mudar sem avaliar a reorganização territorial das freguesias, acrescentando que espera que o PS “continue a pensar assim e não mude de posição em nome da sua sobrevivência política”. “Mesmo assim, não deixo de aqui lembrar que este é o mesmo Partido Socialista que não apresentou qualquer contributo a uma Reforma das Freguesias que resultou do compromisso firmado pelo Governo de Sócrates com a Troika. Este é o mesmo Partido Socialista que já nessa altura, como que numa premonição, preferiu aliar-se aos que fazem do protesto e da crítica pela crítica a sua política e o seu alimento. Este é o mesmo Partido Socialista que está agora coligado com o PCP: uma força política que quis desinformar as populações e amedrontar as pessoas com «papões». Anunciaram o caos por este nosso Portugal, quando as últimas eleições autárquicas foram as que registaram menos incidentes em toda a história democrática do Poder Local”.
A terminar, Emília Santos reforçou a ideia de que o país precisa da estabilidade. “Precisamos de estabilidade e seriedade. Do que não precisamos é de reversões por puro revanchismo político. A Democracia não é um brinquedo. O Poder Local deve e merece ser respeitado”.

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