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Teresa Morais: “o país tem que adotar um verdadeiro plano estratégico de promoção da natalidade”
A deputada considera que o Governo deve dar prioridade a este tema.
No debate sobre “demografia, natalidade e família”, Teresa Morais começou por enfatizar que o PSD atribuí a maior importância a esta temática. Prova disso, adianta a deputada, foi debate nacional que lançou em 2014, ao solicitar a um conjunto independente de especialistas que estudasse o tema com a devida amplitude e apresentasse o resultado desse trabalho no prazo de três meses. Desse estudo, recorda surgiu o relatório da “Comissão para uma Política da Natalidade em Portugal”, designado “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035) Remover os obstáculos à natalidade desejada”. “Com este relatório, em cujo sumário se pode ler “a causa é nobre, a ação é urgente!” o PSD fomentou um debate alargado, que contou com múltiplas oportunidades de discussão um pouco por todo o país, e que lançou as bases para uma estratégia nacional de combate ao problema demográfico que, sendo uma preocupação em toda a Europa, nos afeta com muita dureza”.
Conhecido o estudo, partiu-se para um debate parlamentar intenso assumido com especial empenho pelo PSD que, na verdade, não envolveu todos os partidos por igual apenas porque alguns (em particular o PS, preferiram então alhear-se do trabalho produzido, simplesmente não comparecendo, ou abstendo-se praticamente em todas as votações). “Desse trabalho parlamentar, em que se debateram 38 iniciativas e se vieram a aprovar 20, em abril de 2015, resultou um conjunto de alterações legislativas relevantes, como a aprovação da chamada meia jornada ou as alterações introduzidas nas licenças parentais, designadamente, o alargamento da licença obrigatória do pai, medidas recentemente entradas em aplicação e ainda não devidamente avaliadas. Ao mesmo tempo, o XIX Governo constitucional continuava um trabalho em diversas frentes absolutamente relevantes pelos efeitos que têm sobre a questão da natalidade. No combate ao desemprego, na promoção do crescimento económico e da criação de postos de trabalho, no alargamento da rede de creches, na promoção da igualdade entre homens e mulheres, designadamente, no mercado de trabalho. O tema teve desde logo tratamento numa Resolução do CM de 2013 e, entre 2012 e 2015, foi levado por três vezes à concertação social, com ênfase para a necessidade de medidas de facilitação da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar. Foi, de resto, esta mesma preocupação que levou ao lançamento em outubro de 2013 de uma Campanha Nacional destinada a promover um maior equilíbrio na distribuição das tarefas domésticas e de cuidado, que continuando a recair de forma desequilibrada particularmente sobre as mulheres, naturalmente lhes retira disponibilidade para terem mais filhos”.
De seguida, a Vice-Presidente do PSD enfatizou que as causas da baixa natalidade são várias e complexas. “A condição financeira das famílias, as perspetivas de emprego que existam ou não, particularmente para os jovens, a confiança que têm ou não têm no desenvolvimento do país e no seu futuro, são determinantes para a decisão de iniciar ou ampliar uma família com filhos. Mas não restarão dúvidas a ninguém de que, tendo as mulheres o benefício, mas também a mais árdua função na maternidade, temos de ser capazes de conseguir aliviar o peso das múltiplas tarefas com que a maioria delas se vê sobrecarregada”.
Sublinhando que é necessário remover uma a uma as barreiras que impedem a concretização dessa vontade, Teresa Morais declarou que “isso só se conseguirá com uma estratégia nacional, que envolva órgãos de soberania, parceiros sociais organizações e empresas que têm de compreender melhor e assumir, a importância do respetivo seu papel”.
“O país tem de adotar um verdadeiro plano estratégico de promoção da natalidade, que deve caber, desde logo, e em primeira mão, a um governo, que esteja verdadeiramente interessado em assumir essa prioridade. Se o PSD estivesse a governar estaria neste momento a cumprir o seu programa, onde se previa um conjunto de políticas de resposta ao problema demográfico e da promoção da natalidade, em consonância com a premência que atribuímos a esta matéria. Estamos na oposição e nessa condição contribuiremos para este debate, agora e no futuro, com o desassombro de quem colocou o tema no centro do debate politico”, rematou a social-democrata.

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