Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Sistema da Carta por pontos é mais intuitivo e transparente
Carina João saudou o Governo por avançar para este sistema.

No debate da alteração ao Código da Estrada que visa introduzir o sistema da Carta por pontos, Carina João começou por saudar e louvar o Governo pela concretização do que já vem expresso na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária desde de 2009 cujo objetivo último é aquele que nos move: salvar vidas na estrada.

De seguida, a deputada recordou que a Carta por pontos já existe na maior parte dos países da europa, alguns desde 1974, mas desde 1994 que o regime de carta de condução em Portugal já é, na sua filosofia e aplicação prática, em tudo semelhante àquilo que agora se propõe: “a um determinado número de contraordenações graves/muito graves e respetivo cumulativo, assim correspondem sanções e cassações de carta. Agora está apenas traduzido em numérico: a cada condutor 12 pontos, às contraordenações graves/muito graves, assim são subtraídos pontos em função da natureza e cúmulo de infrações. É mais intuitivo e mais transparente”.

No que respeita à penalização acrescida à subtração de pontos em caso de crimes de natureza rodoviária e por efeito de álcool, a social-democrata afirmou que a bancada do PSD não hesitará em apoiar todas as medidas que forem tomadas no sentido de prevenir e penalizar esses comportamentos.

No que respeita aos efeitos “positivos” na tradução de comportamentos em pontos positivos, Carina João frisou que “o sistema de premiar condutores que durante 3 anos tenham cadastro limpo, com +3 pontos (até um máximo de 15 pontos) é de justiça para quem anda na estrada a cumprir as regras. É de justiça também que essa diferenciação se faça para condutores profissionais, baixando esse período para os 2 anos de cadastro limpo, fruto da frequência com que esses condutores exercem as suas funções e da probabilidade também de autuação por parte das forças de segurança”.

A terminar, a parlamentar pediu ao Governo a sensibilidade para as alterações que este Parlamento vai querer introduzir na especialidade. “Da parte do PSD e o CDS queremos ver incluído nestas alterações a revalidação de conhecimentos como forma de aumentar a capacidade de conhecimentos dos condutores e como forma de premiar, ainda que simbolicamente, esse fator diferenciador e positivo. A renovação da carta de condução em Portugal é meramente administrativa. Tantas vezes esquecemos os sinais, tantas são as alterações tecnológicas, tantas as mudanças de desenho urbano, que o contacto de novo com as regras e formas dos sinais de trânsito, são um contributo que pode ajudar a melhorar a forma da condução. Para o PSD a carta de condução tem que ser mais do que um papel que se tem na mão”.


24-06-2015 Partilhar Recomendar
17-02-2010
Hugo Velosa questiona disparidades das verbas do PIDDAC entre Açores e Madeira
    O deputado denuncia a existência de uma grande diferença entre as verbas definidas para as duas Regiões Autónomas sem que existam motivos que o justifiquem
17-02-2010
Bacelar Gouveia preocupado com homejacking na Região do Algarve
    Deputado do PSD questionou o Ministro da Administração Interna durante a discussão do Orçamento do Estado para 2010
17-02-2010
“Verba para a formação dos agentes é insuficiente”
    Luís Montenegro defende que a verba destinada à formação de novos agentes de segurança pública é insuficiente
05-02-2010
Número de efectivos da GNR de Tondela é insuficiente
    Actualmente com 38 guardas, quando deveriam ser 96
Início Anterior
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas