Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Sistema da Carta por pontos é mais intuitivo e transparente
Carina João saudou o Governo por avançar para este sistema.

No debate da alteração ao Código da Estrada que visa introduzir o sistema da Carta por pontos, Carina João começou por saudar e louvar o Governo pela concretização do que já vem expresso na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária desde de 2009 cujo objetivo último é aquele que nos move: salvar vidas na estrada.

De seguida, a deputada recordou que a Carta por pontos já existe na maior parte dos países da europa, alguns desde 1974, mas desde 1994 que o regime de carta de condução em Portugal já é, na sua filosofia e aplicação prática, em tudo semelhante àquilo que agora se propõe: “a um determinado número de contraordenações graves/muito graves e respetivo cumulativo, assim correspondem sanções e cassações de carta. Agora está apenas traduzido em numérico: a cada condutor 12 pontos, às contraordenações graves/muito graves, assim são subtraídos pontos em função da natureza e cúmulo de infrações. É mais intuitivo e mais transparente”.

No que respeita à penalização acrescida à subtração de pontos em caso de crimes de natureza rodoviária e por efeito de álcool, a social-democrata afirmou que a bancada do PSD não hesitará em apoiar todas as medidas que forem tomadas no sentido de prevenir e penalizar esses comportamentos.

No que respeita aos efeitos “positivos” na tradução de comportamentos em pontos positivos, Carina João frisou que “o sistema de premiar condutores que durante 3 anos tenham cadastro limpo, com +3 pontos (até um máximo de 15 pontos) é de justiça para quem anda na estrada a cumprir as regras. É de justiça também que essa diferenciação se faça para condutores profissionais, baixando esse período para os 2 anos de cadastro limpo, fruto da frequência com que esses condutores exercem as suas funções e da probabilidade também de autuação por parte das forças de segurança”.

A terminar, a parlamentar pediu ao Governo a sensibilidade para as alterações que este Parlamento vai querer introduzir na especialidade. “Da parte do PSD e o CDS queremos ver incluído nestas alterações a revalidação de conhecimentos como forma de aumentar a capacidade de conhecimentos dos condutores e como forma de premiar, ainda que simbolicamente, esse fator diferenciador e positivo. A renovação da carta de condução em Portugal é meramente administrativa. Tantas vezes esquecemos os sinais, tantas são as alterações tecnológicas, tantas as mudanças de desenho urbano, que o contacto de novo com as regras e formas dos sinais de trânsito, são um contributo que pode ajudar a melhorar a forma da condução. Para o PSD a carta de condução tem que ser mais do que um papel que se tem na mão”.


24-06-2015 Partilhar Recomendar
31-03-2010
Funcionamento dos mecanismos de investigação criminal em Portugal está em risco
    Fernando Negrão acusa Governo de “falta de responsabilidade” no combate ao crime grave
30-03-2010
PSD quer Ministro da Administração Interna na Comissão de Obras Públicas
    Carina Oliveira e Carla Barros requerem esclarecimentos sobre o Relatório Anual de Sinistralidade Rodoviária
17-03-2010
Contratação de estudos de segurança a entidades privadas gera dúvidas
    Jorge Bacelar Gouveia alerta para a necessidade de imparcialidade e transparência
09-03-2010
Vigilância do posto da GNR de Armação de Pêra por empresa de segurança privada por clarificar
    Jorge Bacelar Gouveia interroga ministro da Administração Interna
03-03-2010
Deputados do PSD exigem que Governo saia do gabinete e confirme degradação do quartel
    Ministro da Administração Interna acaba de considerar como não necessária a construção de um novo quartel da GNR em Oliveira do Bairro. É a resposta a uma Pergunta dirigida pelos deputados do PSD eleitos pelo círculo de Aveiro, após visita realizada àquele Concelho e, concretamente, às instalações daquela força de segurança
17-02-2010
Atraso na construção do Centro de Formação da GNR em Portalegre preocupa PSD
    Cristóvão Crespo denunciou os constantes anúncios de membros do Governo sobre início da obra que, até ao momento, ainda não arrancou.
17-02-2010
Hugo Velosa questiona disparidades das verbas do PIDDAC entre Açores e Madeira
    O deputado denuncia a existência de uma grande diferença entre as verbas definidas para as duas Regiões Autónomas sem que existam motivos que o justifiquem
17-02-2010
Bacelar Gouveia preocupado com homejacking na Região do Algarve
    Deputado do PSD questionou o Ministro da Administração Interna durante a discussão do Orçamento do Estado para 2010
17-02-2010
“Verba para a formação dos agentes é insuficiente”
    Luís Montenegro defende que a verba destinada à formação de novos agentes de segurança pública é insuficiente
05-02-2010
Número de efectivos da GNR de Tondela é insuficiente
    Actualmente com 38 guardas, quando deveriam ser 96
Início Anterior
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas