“Este é o primeiro debate do Estado da Nação desta Legislatura em que Portugal já não se encontra sob o Programa de Assistência que o anterior Governo, do Partido Socialista, solicitou à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional. O que deve ser enaltecido com o reconhecimento de que tal se deve à determinação com que o Governo conduziu o nosso país e também devido à resistência com que portugueses e portuguesas de várias idades e condições sociais, tiveram nos últimos três anos”.

Foram estas as palavras iniciais de Feliciano Barreiras Duarte no debate do Estado da Nação. Segundo o deputado foram três anos muito difíceis para os Portugueses. “Foi um caminho feito de suor e lágrimas, com muitos sacrifícios sociais, com uma austeridade que atingiu quase todas as famílias portuguesas. E se hoje podemos olhar para trás e confirmarmos que o pior já passou, nunca nos deveremos esquecer o quanto este caminho foi difícil e por isso tudo deveremos fazer para evitar que tal se repita no futuro. Porque ao atual Governo coube a difícil e tantas vezes incompreendida tarefa de fazer atravessar o País por um programa que se destinou a corrigir a trajetória de colapso para que a irresponsabilidade dos governos do Partido Socialista arrastaram o País”.

“Há três anos atrás tínhamos uma sucessão de crises. Uma crise nas contas públicas, uma crise na nossa credibilidade externa, uma crise de falta de confiança nas principais instituições e uma crise de alguns valores de vida. Há três anos, em 2011, tínhamos um Estado endividado e sem crédito interno e externo, uma economia depauperada e pouco competitiva, um investimento público acéfalo e ruinoso, enfim, uma situação de eminente catástrofe nacional. Era o País em que os governantes tinham ideias mirabolantes, projetavam novos aeroportos e TGV's, endividaram gerações inteiras com SCUT's e outras parcerias, ao género do faça agora e pague depois, que é como quem diz, goze o presente e hipoteque o futuro”.

Passados três anos, o deputado recordou que muito foi feito. Contudo, o social-democrata afirmou que o PSD tem a consciência que ainda existe muito para fazer. “Já recuperamos a nossa credibilidade externa, já recuperamos grande parte da nossa soberania perdida e já temos sinais que atestam que os sacrifícios valeram a pena. E, ao contrário do que os profetas da desgraça gostam de fazer crer, apesar da redução da despesa pública, o Estado social não foi destruído. Pelo contrário, quando comparamos o que o Estado gastou em 2013 relativamente a 2010, as prestações sociais aumentaram nesses três anos 2,3%, em termos absolutos, e 1,5%, em percentagem do PIB. Fizeram-se também inúmeras reformas nos sectores das finanças públicas, da defesa, da justiça, da saúde, da educação, da segurança social, da administração pública, do mercado laboral, das autarquias locais, entre tantas outras. Reduziram-se as chamadas rendas excessivas, seja nas parcerias público-privadas ou nos sectores da energia, das comunicações ou no que se refere ao mercado dos medicamentos”.

De seguida, Feliciano Barreiras Duarte dirigiu-se aos portugueses e questionou se “querem voltar à situação de insustentável em que o País estava em 2010 e, por isso, repetir o caminho que nos levou ao colapso de 2011, ou preferem decididamente olhar para o futuro com a confiança de que os sacrifícios valeram a pena. “Querem os Portugueses o regresso daqueles que chamaram a Troika ou preferem antes quem mandou a Troika embora? Sim, porque nunca é demais recordar que não foi este Governo e esta maioria que chamaram a Troia e com ela negociaram. Mas fomos nós, este Governo e esta maioria que a mandou embora, esta é que é a verdade. Por muito que a não gostem de ouvir. E confiamos que a maioria dos portugueses e das portuguesas o reconhecem. Querem os Portugueses premiar quem tudo fez para que o País não ultrapassasse a crise ou confiar naqueles que tomaram as medidas mais difíceis que a salvação nacional exigia? Querem os Portugueses voltar a depender do Estado ou preferem acreditar na força e no mérito nacionais?”

A terminar, o social-democrata enfatizou quem “em 2014 o Estado da Nação é muito melhor do que era em 2013, em 2012 e em 2011. Mas vamos continuar a trabalhar com determinação para que o Estado da Nação em 2015 seja melhor do que é hoje em 2014. É isso que nos mobiliza”, rematou.