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Problemas nas Eleições: sociais-democratas questionaram o ex-Director-Geral da Administração Interna e o Director para a Área da Administração Eleitoral
Os deputados do PSD continuam a procurar os responsáveis políticos pelo impedimento de voto de milhares de cidadãos.

Fernando Negrão questionou, esta terça-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos Liberdades e Garantias, o ex-Director-Geral da Administração Interna e o Director para a Área da Administração Eleitoral, no âmbito dos acontecimentos verificados durante as eleições presidenciais de 23 de Janeiro de 2011. O Vice-Presidente da bancada social-democrata, começou por salientar que esta é uma matéria que o PSD considera da maior gravidade.

Na primeira audição, ao ex-Director-Geral da Administração Interna, o social-democrata começou por recordar que no despoletar deste problema o Ministro mostrou-se preocupado, mas a partir do momento que arranjou um culpado ficou descansado. A Paulo Machado o deputado afirmou que não acreditava na sua culpa por conhecer o seu percurso profissional e porque o Ministro, na primeira vez que veio à Assembleia, fez-se acompanhar pela sua pessoa. O parlamentar esclareceu que com o Requerimento que apresentou, o PSD pretendia confronta-lo com as declarações do Ministro e da Secretária de Estado que imputavam a Paulo Machado as culpas sobre o que se passou no dia 23 de Janeiro. Fernando Negrão recordou as várias acusações que foram feitas pelo Ministro e perguntou ao ex-Director-Geral da Administração Interna se este considera que esta total responsabilidade que lhe é imputada por estes governantes é acertada.

O Vice-Presidente social-democrata perguntou ainda se a Secretária de Estado não acompanhou o processo para procurar ver como o processo estava a correr e se a experiência de eleições anteriores não devia ter feito com que esta governante tivesse sido mais activa.

Fernando Negrão declarou que esta situação deixa o PSD preocupado para os próximos actos eleitorais e sublinhou que por estes motivos é que o PSD apresentou uma proposta para a criação de uma Comissão Eventual para evitar que situações semelhantes se voltem a repetir.

Já na segunda audição, com a presença do Director para a Área da Administração Eleitoral, Fernando Negrão começou por destacar o papel Jorge Miguéis no processo eleitoral no nosso país, apresentando-o como uma das pessoas responsáveis pelo sucesso do nosso processo democrático. Relativamente aos problemas ocorridos, Fernando Negrão perguntou se nas eleições realizadas em 2009 foram levantadas as mesmas objecções que em Janeiro foram colocadas e que originaram no impedimento de votar de milhares de pessoas.

O social-democrata questionou ainda que tipo de acompanhamento é que a Secretária de Estado fez deste processo e se Jorge Miguéis considera verosímil que uma Secretária de Estado faça um despacho e só se aperceba que a sua aplicação não foi feita no dia das eleições.

Seguiu-se a intervenção de Guilherme Silva. O social-democrata perguntou a Jorge Miguéis quando é que este se apercebeu que não estava a ser executado o despacho ou que havia uma decisão para a não execução, se quando se apercebeu não procurou perceber o que se passava e se, com a experiência que tem, não procurou ter uma intervenção de esclarecimento. Igual estranheza, manifestou em relação à actuação da Secretária de Estado e ao facto desta ter estado vários meses sem procurar perceber como é que as coisas estavam a correr. A concluir a sua intervenção, Guilherme Silva questionou se, há haver eleições nos próximos tempos, estamos preparados para que as votações decorram com a normalidade necessária.

A encerrar as intervenções do PSD esteve Luísa Roseira. A deputada recordou que a Secretária de Estado afirmou que tinha acompanhado o processo. Contudo, acrescentou a deputada, quem afirma que faz um acompanhamento detalhado de um processo não pode deixar passar tantos meses sem actuar e sem se aperceber ou questionar como estão a correr as coisas.

01-03-2011 Partilhar Recomendar
Fernando Negrão questiona Paulo Machado
Fernando Negrão questiona Paulo Machado
Fernando Negrão questiona Jorge Miguéis
Fernando Negrão questiona Jorge Miguéis
Guilherme Silva questiona Jorge Miguéis
Luísa Roseira questiona Jorge Miguéis
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