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“Nenhum aluno pode ver-se impedido de frequentar o Ensino Superior por razões económicas”
Pedro Saraiva acusou o Governo de ter actuado de uma forma “atabalhoada” e de ter perturbado o ano escolar.

Pedro Saraiva reforçou, esta quarta-feira, a preocupação do PSD com a atribuição de bolsas no Ensino Superior. O social-democrata começou por referiu-se a um email que recebeu e que lhe tocou “triplamente, enquanto cidadão, deputado e Professor Universitário”. Segundo o deputado, uma estudante dizia: “sou bolseira desde 2009. A minha bolsa foi nesse ano de 196 euros. Neste momento recebo apenas 98 euros mensais de bolsa provisória, pois a minha candidatura ainda não foi analisada. No ano passado foi complicado sustentar-me cá, e este ano as despesas continuam a aumentar. Pondero abandonar os estudos, até conseguir amealhar algum dinheiro para mais tarde conseguir a minha licenciatura”.

“Penso que ninguém ficará indiferente a este tipo de realidades, sendo obrigatório intervir sobre elas. Portugal paga hoje, e de que maneira, o preço de ao longo de muitas décadas não ter feito uma aposta consistente na qualificação das suas gentes, nomeadamente ao nível do Ensino Superior. É por isso ainda mais imperativo que nenhum aluno venha a ver-se impedido de o frequentar por razões económicas”.

Na opinião do Pedro Saraiva, “se a atribuição de bolsas de estudo merece ser sempre tratada com o maior cuidado, por maioria de razão no presente ano lectivo deveria ter sido alvo de redobrada preocupação. Infelizmente, constata-se exactamente o contrário”. “Apesar de sucessivos alertas, todo o processo de redefinição do sistema de atribuição de Bolsas de Estudo foi efectuado de forma atabalhoada, traduzindo-se numa significativa perturbação do ano escolar, com especial incidência junto das camadas da população mais necessitadas. Ao mesmo tempo que resultou numa redução significativa do número de bolseiros, bem como no valor médio das bolsas atribuídas”, acrescentou.

“O Governo demonstrou ser incapaz de gerir este processo com um mínimo de competência, sendo possível constatar, também aqui, que nenhum dos compromissos que assumiu se viria a concretizar”.

Segundo o deputado, são de salientar os seguintes atrasos, lacunas e incongruências: estamos em pleno segundo semestre, mas existem ainda dezenas de milhar de processos por analisar, algo que só estará terminado no próximo mês de Março; num ano em que se pretende ter mais 20.000 alunos no Ensino Superior, vamos ter menos 10.000 bolseiros; regista-se uma diminuição no valor médio das mesmas.

“Face à incapacidade evidenciada, tanto no que diz respeito a uma adequada ou atempada resolução dos problemas, como no cumprimento dos objectivos assumidos, quer ainda no fornecimento de respostas concretas a este Parlamento, o Grupo Parlamentar do PSD acaba de proceder à entrega de um Projecto de Resolução, através do qual “Recomenda ao Governo que Efectue uma Revisão Urgente ao Sistema de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior”, por via de um conjunto concreto de seis sugestões que queremos ver acolhidas”.

09-02-2011 Partilhar Recomendar
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