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Deputados do PSD questionam Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Sociais-democratas colocaram perguntas sobre o desemprego jovem, centros de estágios e alto-rendimento, arrendamento jovem, Programa "Juventude em Acção", iniciativas do IPJ e atraso na regulamentação de um diploma do Governo.

A Comissão de Educação e Ciência ouviu, esta terça-feira, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto. Da parte do PSD, Emídio Guerreiro começou por focar-se naquela que é, segundo o social-democrata, a maior preocupação dos portugueses: o desemprego. O parlamentar recordou que o desemprego “atingiu números impensáveis”, principalmente entre os mais jovens. Segundo Emídio Guerreiro os números estão nos 22,75% [entre jovens dos 15 aos] e o Governo, em vez de apostar em medidas dirigidas a criar soluções definitivas, aposta em medidas pontuais como os estágios. Neste sentido, o deputado questionou se o Governo vai fazer uma aposta neste sentido e quis saber quais as medidas concretas a implementar.

De seguida interveio Paulo Cavaleiro. O deputado começou por lamentar os atrasos nas respostas aos requerimentos entregues para depois referir-se, uma vez mais, aos centros de estágio e alto rendimento. O parlamentar perguntou quais as taxas de ocupação de estes centros. Segundo Paulo Cavaleiro, Laurentino Dias cita, por várias vezes, regimes espanhóis em matéria desportiva, mas no que refere a este caso ignora o bom exemplo que vem do país vizinho. O deputado concluiu a sua intervenção pedindo esclarecimentos sobre a venda de terrenos do complexo desportivo do Jamor e qual a estratégia que o Governo seguirá nesse domínio.

Já a deputada Vânia Jesus iniciou a sua intervenção afirmando que a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto “continua a relegar a juventude para o banco de suplentes”. A parlamentar sublinhou que a bancada do PSD - “os pontas-de-lança na Comissão” -, vão continuar a questionar Laurentino Dias enquanto este continuar a “rematar ao lado nas respostas que dá”. Vânia Jesus sublinhou que, relativamente ao arrendamento jovem,  o programa foi anunciado em Janeiro mas só entrou em vigor a 1 de Maio, com prazos desajustados à realidade. Neste sentido, a deputada pediu ao Secretário de Estado que referisse quais as consequências de tal desajustamento. Por fim, Vânia Jesus pediu a Laurentino Dias que, no final do mês, fizesse chegar à Comissão o balanço das candidaturas para percebermos se o programa alcança os objectivos estabelecidos pelo Governo.

Amadeu Albergaria, por sua vez, começou por fazer referência a um estudo recente que refere que os jovens do distrito de Aveiro são os que mais cedo começam a consumir álcool. Neste âmbito, o social-democrata referiu que os dados são cada vez mais preocupantes e que é necessário ver onde se está a falhar para se poder actuar. Amadeu Albergaria acrescentou que “qualquer estratégia está destinada ao fracasso se não se levar os jovens para a linha da frente deste combate”. O parlamentar concluiu a sua intervenção questionando quais as medidas que o Governo pretende tomar para fazer face a esta situação. O social-democrata questionou ainda o governante sobre eventuais iniciativas do Governo relativas ao movimento associativo popular.

Raquel Coelho interveio questionando o Secretário de Estado da Juventude e Desporto sobre o Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho, que consagrou o novo regime jurídico das instalações desportivas, referindo cumprir-se amanhã, um ano sobre a publicação do referido Decreto-Lei e cerca de dois meses sobre a última vinda de Laurentino Dias à Comissão de Educação e Ciência. A deputada social-democrata reiterou o alerta feito na última reunião e que incide sobre o facto de as Câmara Municipais ainda não poderem emitir os alvarás de autorização para a abertura e funcionamento das instalações desportivas de que são proprietárias ao associativismo juvenil, uma vez que o Governo ainda não publicou a “portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do desporto e do ambiente”, referida no artigo 10.º daquele Decreto-Lei. A deputada lembrou ainda que o Secretário de Estado tinha dito, na última reunião, que havia sido “apanhado desprevenido” relativamente à questão e disse esperar que dois meses depois, o Governante já tivesse uma resposta para a questão, já que a Portaria continua por publicar.

Antonieta Guerreiro, interveio na reunião começando por declarar que “é ao nível dos projectos de mobilidade, voluntariado e intercâmbio que os nossos jovens adquirem competências ao nível das dinâmicas sociais e laborais”. Neste âmbito, a parlamentar questionou qual o balanço que o Governo faz do programa “Todos diferentes Todos iguais”, qual foi o montante atribuído a Portugal e quais os montante gastos. Antonieta Guerreiro terminou a sua intervenção questionando qual o balanço que faz do Programa “Juventude em Acção”.

Por fim, interveio Margarida Almeida. A social-democrata começou por referir que a Ocupação dos Tempos Livres é um programa de referência do Instituto Português da Juventude, não só porque envolve bastantes associações mas também porque abrange muitos jovens. A parlamentar questionou os motivos para, neste momento, não existirem candidaturas abertas. Na opinião da deputada, a haver um repensar deste projecto, não devia ser esta a altura escolhida mas sim no início do ano. Margarida Almeida considera que este é um “problema muito grave” pois é através destes programas que os jovens começam a ter os primeiros contactos com o IPJ.

15-06-2010 Partilhar Recomendar
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