Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Conselho Superior do Ministério Público ouvido no Parlamento
Sociais-democratas colocaram questões sobre o Segredo de justiça, Reforma do Processo Penal e Revisão Constitucional

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ouviu, esta quarta-feira, o Conselho Superior do Ministério Público. Na ausência do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, foi o Vice-Procurador que respondeu às perguntas dos deputados.

Na bancada do PSD, Hugo Velosa começou por lembrar que a realização de uma reforma profunda do Processo Penal moderno, adaptado à realidade do país e às dificuldades do sistema português, sempre foi algo ambicionado. O social-democrata recordou que, desde sempre, existiu a dúvida se saber “se se deve alterar, passo a passo, o Processo Penal ou alterá-lo de raiz” e quis saber qual a opinião do Vice-Procurador.

Relativamente ao segredo de justiça, o parlamentar recordou que o Procurador-Geral da República afirmou estar a preparar uma alteração ao segredo de justiça e questionou se essas alterações já foram apresentadas ao Ministro da Justiça.

Seguiu-se a intervenção de Bacelar Gouveia. O social-democrata quis saber a opinião do Vice-Procurador sobre a Revisão Constitucional que o PSD pretende fazer, nomeadamente no que diz respeito à instrução no âmbito do processo criminal.

Por fim, foi a vez de Carlos Peixoto colocar as suas questões. O deputado mostrou-se contra a ideia da Procuradoria de que as declarações nas inquirições aos arguidos sirvam de prova em julgamento. Esta oposição prende-se com o facto de, muitas das vezes, aos arguidos serem atribuídos defensores oficiosos que não são conhecedores dos casos.

02-06-2010 Partilhar Recomendar
Carlos Peixoto questiona Vice-Procurador Geral da República
Jorge Bacelar Gouveia questiona Vice-Procurador Geral da República
10-07-2020
Justiça: “quando tudo é prioritário, nada é prioritário”
    André Coelho Lima confrontou a Ministra da Justiça com a incoerência da Lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022.
09-07-2020
PSD reafirma: é uma “ofensa brutal” portaria que prevê aumento de oito cêntimos para advogados
    Carlos Peixoto afirmou que a classe dos advogados está a ser profundamente maltratada por este Governo.
25-06-2020
PSD continua a querer “uma verdadeira reforma da justiça portuguesa e não apenas uma gestão do quotidiano”
    André Coelho Lima revelou a preocupação do PSD com esta que é uma área nuclear no funcionamento da democracia.
25-06-2020
“Vivem-se tempos perigosos na justiça”
    Mónica Quintela revelou a preocupação do PSD por ver que os processos onde estão a ser investigadas e acusadas figuras que estiveram ao leme de Portugal “são como as procissões, ainda vão no adro”.
25-06-2020
A ideia de que a justiça é injusta e desigual “é uma incontornável evidência”
    Os sociais-democraatas contestam ainda a falta de vontade do PS e do Governo de combater a corrupção.
18-06-2020
Ministra da Justiça nomeou como adjunto um Procurador castigado no âmbito de um processo de corrupção
    André Neves afirma que este comportamento não ajuda nada à perceção dos portugueses sobre a corrupção.
01-06-2020
Pandemia potencia situações de risco familiar, PSD quer ouvir Comissão de Proteção das Crianças
    Os sociais-democratas pretendem conhecer o “panorama” dos menores em situação de risco.
28-05-2020
Covid-19: Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus não está a cumprir procedimentos de segurança
    Os deputados do PSD pedem esclarecimentos ao Governo sobre o cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde para os reclusos que estão a regressar aos estabelecimentos prisionais.
21-05-2020
“Banalizar a defesa da honra seria desonrar a liberdade”
    Artur Soveral Andrade considera que permitir a difamação, injúria e calúnia não é algo aceitável.
21-05-2020
Justiça: é prioritário o reforço de meios técnicos e humanos para o combate à criminalidade de “colarinho branco”
    Mónica Quintela lembrou que este tipo de criminalidade é cada vez mais sofisticada.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas