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PSD quer conhecer as contas do Serviço Nacional de Saúde
Sociais-democratas querem perceber “a verdadeira evolução da situação económico-financeira dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde”.

Os deputados do PSD querem ter acesso à informação sobre “a evolução orçamental e financeira dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde, quer se trate de entidades do Sector Empresarial do Estado, quer se trate de Hospitais pertencentes ao Sector Público Administrativo”. Num Requerimento entregue na Assembleia da República, os parlamentares solicitam ainda “o envio de informação contendo o balanço consolidado das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde, destacando-se a situação da respectiva dívida consolidada”.

Segundo os deputados, “a transparência e publicidade das contas públicas constituem desideratos que devem estar sempre presentes na acção governativa dos Estados, seja no âmbito do sector público administrativo seja também no universo das instituições pertencentes ao sector empresarial do Estado”. No domínio da Saúde, verifica-se uma particular necessidade de garantir a observância das referidas regras, seja para assegurar uma correcta informação institucional do sector, seja para possibilitar o exercício de uma adequada fiscalização da evolução das contas públicas por parte das entidades constitucional e legalmente competentes, como é, evidentemente, o caso da Assembleia da República.

Neste contexto, os sociais-democratas afirmam que “importa conhecer, de forma tão actualizada quanto possível, a verdadeira evolução da situação económico-financeira dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde, quer se trate dos hospitais integrados no sector público administrativo (Hospitais SPA), quer se trate dos estabelecimentos hospitalares pertencentes ao sector empresarial do Estado (Hospitais EPE)”.

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