O deputado Ulisses Pereira lamentou as “vagas” respostas do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas em sede de comissão parlamentar, numa reunião em que o governante nem fez qualquer alusão às pescas. “Não basta formar Grupos de Trabalho e Comissões de Acompanhamento para resolver os problemas”, insistiu Ulisses Pereira.
O parlamentar social-democrata chamou, de novo, a atenção para a justiça do ressarcimento das frotas que se dedicam a uma única arte de pesca e que estão obrigadas a paragens mais prolongadas, embarcações abrangidas pelo plano de recuperação da pescada do sul e lagostim, tardando o Governo a tomar as decisões que se revelam indispensáveis neste contexto.
Ao longo das três horas de audição, apenas o PSD chamou ao debate questões relacionadas com as Pescas. Na intervenção inicial, o ministro não fez qualquer referência ao sector, não obstante ter-se realizado recentemente um importante Conselho informal dos Ministros das Pescas da União Europeia, para discutir a futura reforma da Política Comum.
Ulisses Pereira abordou questões relacionadas com a baixa taxa de execução do PROMAR, com as questões de dumping no pescado proveniente de aquacultura e com aspectos de cartelização existentes na comercialização, que estão a determinar o encerramento de várias explorações.
“Enquanto a produção de aquacultura cresce 8 a 9 por cento em todo o Mundo, em Portugal mantém-se estagnada nas oito toneladas, com investimentos públicos que não têm tido qualquer espécie de reprodutividade” – defendeu o deputado eleito pelo círculo de Aveiro. |