Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD questiona Ministra do Ambiente sobre a entrega à Comissão Europeia de relatório sectorial relativo à Directiva-Quadro dos Resíduos
Em causa está a obrigatoriedade de envio à Comissão Europeia de um relatório trianual sectorial relativo ao tratamento dos resíduos em Portugal.

No texto das perguntas enviadas à Ministra do Ambiente, os deputados do PSD começam por referir que "os resíduos, que podem ser tratados por múltiplas formas, desde a reciclagem, aterro, incineração, entre outros processos, têm vindo a ser alvo de uma intervenção legal por parte da Comissão Europeia, com vista à uniformização de processos em todos os Estados-Membros da União Europeia, com enfoque em todas as fases do processo, desde a recolha, transporte, tratamento, armazenamento e deposição."

Os sociais-democratas referem que "esta uniformização de processos, além de garantir a concorrência entre Estados-Membros no tratamento dos Resíduos, promove também as boas práticas e vai no sentido de melhorar o modo como a Sociedade valoriza os seus Resíduos" e consideram que "o modo como é efectuado o tratamento dos Resíduos é também de suma importância dado o impacto directo que estes têm no Meio Ambiente, Qualidade de Vida e Saúde Pública, o que levanta a necessidade da existência de regulamentação clara e eficiente no Sector, que acautele a salubridade do Ambiente e das Populações, bem como uma valorização dos Resíduos, garantindo a sua reciclagem e reaproveitamento sempre que possível".

Explicitando a importência da questão, os deputados signatários das perguntas salientam que "a Comissão Europeia produziu a Directiva-Quadro 75/442/EEC, onde foi definido, entre outras medidas, que os governos dos Estados-Membros têm de elaborar relatórios trianuais relativos aos Resíduos do seu país, desde 1995".

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados questionam a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território procurando saber se o Governo já procedeu à entrega à Comissão Europeia do Relatório Sectorial referente à DQR para o triénio vigente.

Acautelando uma resposta negativa por parte do Governo, os deputados querem que o Governo esclareça dos motivos para o eventual incumprimentos da obrigação de entrega prevista na DQR.

07-05-2010 Partilhar Recomendar
09-07-2020
PSD defende grupo de trabalho para acompanhamento da remoção de amianto
    Os sociais-democratas acreditam que é responsabilidade de todos os grupos parlamentares acompanhar e escrutinar o processo de remoção do amianto.
24-06-2020
Protocolo de remoção do amianto: PSD quer conhecer documento assinado entre Governo e Municípios
    Os parlamentares apresentaram um requerimento aos ministros da Educação e da Coesão para terem acesso ao documento.
18-06-2020
Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos não são aceitáveis
    O deputados do PSD pretendem saber se o Governo tem conhecimento da existência de descargas poluentes.
18-06-2020
Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica em Vale das Botas deve ser bem ponderada
    O deputados do PSD lembram que esta obra "tem sido alvo de contestação das populações e dos autarcas".
05-06-2020
Política ambiental do governo é marcada por muito anúncio e pouca ação
    Bruno Coimbra lamenta a inércia do executivo.
05-06-2020
Dia Mundial do Ambiente: precisamos de políticas que garantam uma maior sustentabilidade e eficiência de recursos
   
04-06-2020
Portugal deve fazer a transição para uma economia neutra em carbono
    Hugo Carvalho deixou claro que o desígnio dos sociais-democratas passa por uma aposta em medidas de apoio a uma economia verde.
12-05-2020
Governo deve esclarecer se é contra o prolongamento da central nuclear de Almaraz
    Os deputados do PSD questionam o Governo sobre que diligências realizou “com vista ao mais rápido encerramento da Central Nuclear de Almaraz.”
06-05-2020
Covid-19: PSD propõe campanha de sensibilização sobre o depósito dos resíduos domésticos
    Bruno Coimbra sublinhou que, em tempos de crise pandémica, a gestão de resíduos ganha ainda maior importância.
04-05-2020
É urgente a remoção de plantas invasoras nos afluentes do Tejo – Aravil, Ponsul e Zêzere
    O PSD questionou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre as ações que o Governo português pretende desenvolver para remover plantas aquáticas invasoras do rio Tejo e dos seus afluentes.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas