O PSD apresentou, quarta-feira, um conjunto de propostas para o sector agrícola. Segundo Pedro Lynce “este conjunto de contributos visa ajudar a ultrapassar a curto prazo, as asfixiantes dificuldades dos agricultores portugueses, num sector considerado por nós como estratégico para o reforço do crescimento da nossa economia e coesão nacional”. O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD afirmou que a “agricultura portuguesa atravessa a maior crise dos últimos trinta anos” e que, como tal, “não vale a pena iludirmo-nos: a crise económica instalada, com elevados reflexos no tecido agrícola nacional, ainda que influenciada pela volatilização dos mercados e desregulação dos mesmos, tem como grande responsável o Governo do Partido Socialista”.
Relativamente ao PRODER o deputado do PSD propõe a simplificação dos procedimentos administrativos; o reforço dos níveis médios de comparticipação da UE; a integração, no programa, dos apoios ao leite, à carne, aos cereais e aos sistemas extensivos tradicionais; a viabilização de apoio aos jovens agricultores a tempo parcial; e, a criação de uma linha de apoio às empresas familiares. “O PRODER, tal como é reconhecido por todas as principais organizações agrícolas, tem vindo a constituir um entrave ao investimento no sector, já pela excessiva burocracia e exigências de ilegibilidade, tornando-o inacessível à maioria dos seus destinatários”, referiu.
Uma outra medida proposta por Pedro Lynce está relacionada com a solicitação da abertura da discussão da PAC pós-2013 ao nível da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas. Segundo o deputado “hoje deparamo-nos com alguns defensores da sua renacionalização, com base num falso conceito de competitividade, pondo em sérios riscos o futuro da agricultura portuguesa e a coesão territorial do País”.
O social-democrata acrescentou ainda que “o anterior executivo fez com que o sector regredisse, quer através de medidas desadequadas ou ausência delas, quer com o atraso ou cancelamento de instrumentos essenciais para apoio ao rendimento ou modernização das empresas”. |