O ambiente económico é cada vez mais aberto, competitivo e sujeito a múltiplas e rápidas mudanças. A capacidade estratégica dos agricultores e restantes agentes do sector para anteciparem estas mudanças e para assumirem riscos, ou seja, a sua competência para inovar, é cada vez mais decisiva para a sua sobrevivência económica. No entanto, esta depende de uma grande diversidade de factores, entre os quais, a situação financeira das suas empresas e explorações agrícolas, a existência de incentivos apropriados, a presença de um sistema de investigação e desenvolvimento tecnológico dinâmico e adaptado à realidade e constrangimentos nacionais.

Hoje em dia, mais de 70% do consumo nacional de alimentos provém do exterior. Num contexto de crescente escassez de alimentos a nível global e tão grande dependência alimentar – além de um pesado ónus sobre as contas externas – este facto comporta um risco importante para a nossa segurança alimentar. Esta grave fragilidade nacional não é, todavia, uma fatalidade determinada pelas nossas condições naturais, pelo que a agricultura pode dar um contributo bem mais significativo para a economia e para a soberania alimentar do País.

Acresce que, tratando-se de sectores produtores de bens transaccionáveis, o investimento na agricultura contribui directamente para a redução do desequilíbrio da nossa balança comercial, enquadrando-se na que deve ser a prioridade da política económica. Por outro lado, só promovendo o desenvolvimento rural sustentável será possível conter o êxodo rural e responder às necessidades da sociedade em matéria de bens públicos, como o ordenamento do território, a preservação da paisagem, do património cultural, do ambiente e da biodiversidade, bem como contribuir para a contenção das alterações climáticas.

Por conseguinte, todos estes aspectos dependem das políticas públicas em diversas áreas, pelo que se exige dos Governos uma visão integrante e integradora. Infelizmente, não o temos constatado em dose razoável.

Não raras vezes ouvimos “o mundo rural está envelhecido”. Os números não o desmentem: o último Recenseamento Geral da Agricultura publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com data de 1999, refere que, do total de 375.938 agricultores, cerca de 77% - ou 289.291 – são homens e 198.065 têm mais de 55 anos. Este choque de gerações é, só por si, um bom incentivo. Diferentes atitudes entre empresários experientes, com mais idade, e jovens recém-formados, com ideias inovadoras ajustadas à sociedade actual, é, à partida, um catalisador de novas oportunidades. Não obstante, muito está por fazer no domínio da investigação e desenvolvimento tecnológico e no que se refere à desejável ligação universidade/mundo empresarial. Temos que ser exigentes na reabilitação da investigação e experimentação agrícola aplicada, privilegiando parcerias com o ensino universitário e as organizações agrícolas ou empresas sectoriais interessadas.

Só estaremos no caminho da inovação no sector agrícola quando se verificar a queda na desertificação do mundo rural e quando a agricultura, a floresta, os serviços de proximidade, a valorização do ambiente, o lazer e turismo forem actividades fundamentais na construção de um meio rural sustentável.

Urge criar um quadro de apoio à instalação de jovens empresários rurais, de forma a incentivar o seu espírito empresarial. No entanto, e no que respeita a estes incentivos, deve-se atender aos diferentes níveis de necessidade de cada região, através de uma discriminação positiva.

No âmbito dos apoios comunitários à agricultura, é essencial simplificar as normas e descentralizar os procedimentos para a sua concessão, não deixando de rever o sistema de fiscalização, com vista a uma maior eficácia. Só com um PRODER a ser efectivamente executado – abrindo o leque dos sectores e das empresas apoiadas, simplificando, desburocratizando e descentralizando o programa na medida do possível – é que teremos assegurado o início de um processo de inovação e de desenvolvimento do mundo rural. Impõe-se aqui colocar o Ministério da Agricultura ao serviço dos agricultores, com reforço do associativismo e cooperativismo, actuando numa perspectiva de fornecedor/cliente, alterando o seu funcionamento, simplificando os processos e tornando-o competitivo na captação e gestão dos fundos comunitários.

Em jeito conclusivo, não há quadro de inovação possível sem um conjunto de políticas correctas, de prioridades claras e de soluções exequíveis. A minha esperança na capacidade dos Jovens Agricultores Portugueses é maior do que qualquer dificuldade que se me apresente!

Artigo redigido para a revista "Jovens Agricultores", da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal