Os deputados do PSD acabam de apresentar na Assembleia da República
um projeto de resolução que contém um programa de resposta económica e
social para o Algarve. Ao todo, são 23 medidas que visam atenuar “a
destruição de emprego” e a “perda de potencial produtivo” de uma região
que está a atravessar “um cataclismo económico e social” por causa da
pandemia de covid-19.
O grupo parlamentar social-democrata sublinha que o “setor turístico e
atividades conexas registam perdas brutais e a expetativa é que o
período de retoma destas atividades seja mais longo”.
“A recente decisão do Governo britânico agudizou o cenário já que
este mercado emissor responde por seis milhões de dormidas, mais de um
terço de todas as dormidas em estabelecimentos classificados na região.
Segundo os empresários, e de acordo com os presentes dados de ocupação, o
verão está irremediavelmente perdido”, alertam.
Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos, deputados do PSD
eleitos pelo Algarve, estimam que “todo o complexo produtivo da região –
alojamento, imobiliário, restauração e similares, serviços de apoio –
irá ressentir-se em maior, ou menor grau” até 2023.
Para a elaboração das propostas, o PSD reuniu com sindicatos e
associações patronais, bem como auscultou diversas personalidades que
conhecem com profundidade a realidade da região.
Entre as medidas avançadas, o PSD defende a manutenção do regime de
“lay-off” simplificado, acompanhado por um plano extraordinário de
formação e financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional,
a criação de um regime fiscal mais favorável para empresas durante três
anos, uma maior flexibilização no pagamento das obrigações fiscais e
contributivas, o reforço do programa de captação de rotas aéreas para o
Algarve, a redução para metade dos prazos para acesso ao subsídio de
desemprego, de modo a proteger as famílias, o desenvolvimento de uma
nova geração de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) para
combater o desemprego, a pobreza, em especial a infantil, e o
fortalecimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Leia aqui o projeto de resolução do PSD com as 23 propostas para apoiar as famílias e as empresas do Algarve.
