O Governo não tem uma estratégia para a agricultura nacional
Os deputados do PSD consideram que os discursos da Ministra revelam uma "desorientação preocupante".
João Marques frisa que a agricultura é o sector mais importante para a independência de um país. “Sem produção agrícola não há soberania alimentar, económica, social, nem mesmo soberania política”, afirmou o deputado no encerramento do debate sobre soberania alimentar.
De seguida, o parlamentar lamentou que os debates em torno do setor se tenham centrado em “discursos anti”, tendo as opções estratégicas do Governo para o sector agroflorestal nacional e para a soberania alimentar ficado para segundo plano. “Qual a estratégia defendida pelo Governo para a agricultura nacional perante um novo quadro comunitário que se avizinha? Ninguém sabe. Pior, ninguém percebe. Porquê? Porque não existe. Os discursos da senhora Ministra, com objetivos contraditórios entre si, revelam uma desorientação preocupante.”
No que respeita à floresta, o social-democrata assinala que a inoperância da reforma florestal deu lugar a uma rutura de opções, deixando cair a proclamada maior reforma desde do tempo de D. Dinis. “Basta atentarmos nos territórios destruídos pelos grandes incêndios de 2017, para verificarmos essa inoperância governamental: nada foi feito até hoje, assistindo-se a uma regeneração natural do eucalipto, das acácias e outras espécies invasoras, que inviabilizarão uma profunda e estrutural organização e planeamento futuro da floresta, assistindo-se também ao abandono massivo das populações daqueles territórios, que estão quase desertos.”
João Marques frisou ainda que o PSD ambiciona uma soberania alimentar em termos europeus. “Tal desiderato, para ser alcançado, precisará de instrumentos de política pública e de uma PAC justa e solidária, que se recentrem na opção de produção agrícola no território europeu, gerando assim alimentos competitivos em termos ambientais em qualidade e quantidade, para responder ao desafio do crescimento da população mundial.” Contudo, refere o deputado, as respostas do Governo “deixam muitas dúvidas e inquietações para defender esta opção”.
Antes, Paulo Leitão afirmou que a aprovação das propostas do Bloco para o setor criaria fortes constrangimentos à capacidade produtiva, por não conciliarem a sustentabilidade ambiental com a sustentabilidade económica dos produtores, algo que prejudicaria gravemente o setor, com efeitos perversos como a abruta quebra de produção e abandono das terras e do território, expondo-o à desertificação e à quebra de biodiversidade.
O social-democrata questionou à bancada bloquista como pretendem compatibilizar o conjunto de políticas que criam barreiras à capacidade produtiva agropecuária e, ao mesmo tempo, aumentar a produção total do País de forma a garantir a nossa autossuficiência. “Como pretende o Bloco de Esquerda ter sol na eira e chuva no nabal”, perguntou Paulo Leitão.
Um dia após a audição da Ministra no Parlamento, Emília Cerqueira afirmou que o executivo se limitou a apresentar linhas de crédito e adiantamentos da PAC.
Numa pergunta dirigida à Ministra da Agricultura, os social-democratas consideram que a fileira do vinho deve ter um acompanhamento profundo, ativo e inovador por partes das políticas públicas.
Os deputados do PSD questionaram a ministra da Agricultura sobre medidas a implementar, de forma rápida e eficaz, para apoiar os agricultores e produtores nacionais.
