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“Vivem-se tempos perigosos na justiça”
Mónica Quintela revelou a preocupação do PSD por ver que os processos onde estão a ser investigadas e acusadas figuras que estiveram ao leme de Portugal “são como as procissões, ainda vão no adro”.
Mónica Quintela considera que se vivem “tempos perigosos na justiça”. De acordo com a deputada, no princípio deste ano surgiram duas notícias que abalaram os alicerces do nosso estado de direito democrático: a diretiva emitida pela PGR e a manipulação na distribuição de processos na Relação de Lisboa. No que respeita à diretiva, a deputada lembra que ela defende que as instruções e ordens dadas pelos superiores hierárquicos nos processos crime, “fiquem escondidos em qualquer cofre ou armário esconsos e longe da vista dos demais intervenientes processuais.” Questionando qual a posição da Ministra da Justiça, a parlamentar afirmou que isto é algo inadmissível, pois a autonomia do Ministério Público é crucial à manutenção do Estado de Direito Democrático”.
Numa interpelação ao governo, agendada pelo PSD, sobre a Situação Atual da Justiça em Portugal, Mónica Quintela afirmou que o Ministério Público necessita de estar dotado dos meios técnicos e humanos necessários à investigação criminal. “E não são toleráveis quaisquer interferências na autonomia que o Ministério Público tem na investigação, devendo ser severamente sancionadas quando ocorram. Veja-se o que aconteceu a um Sr. Procurador por, segundo consta dos acórdãos condenatórios, ter tentado condicionar a investigação a José Sócrates, à data PM, no caso Freeport. Esse sr. Procurador, hoje juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, apesar de ter sido duplamente condenado, foi agora nomeado pela Sra. Ministra como seu adjunto.”
À governante, Mónica Quintela disse que esta nomeação “causa perplexidade e muita apreensão”, pois trata-se de alguém que interferiu diretamente para que políticos não fossem investigados. “É intolerável a interferência na investigação e a promiscuidade total entre o poder executivo e o poder judicial, principalmente com os contornos que este caso tem. Quando terminar esta nomeação, o sr. juiz vai regressar tranquilamente ao Supremo Tribunal de Justiça e decidir processos ao mais alto nível jurisdicional. Que garantias de imparcialidade e isenção nos dá? Como decidirá processos em que alguém do PS seja parte? Onde fica o princípio da separação de poderes?”
Mónica Quintela afirmou ainda que ao PSD preocupa muito ver que, ao fim destes anos todos, os processos onde estão a ser investigadas e acusadas figuras que estiveram ao leme de Portugal em áreas primaciais, “são como as procissões, ainda vão no adro”.
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