Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD apresenta 15 propostas para “reforçar o apoio às famílias e às empresas” e conferir uma “maior justiça social”
Propostas visam reforço do apoio às famílias, empresas e uma maior justiça e transparência nacional.

O grupo parlamentar do PSD apresentou, esta quarta-feira, quinze propostas distribuídas por três blocos – reforço do apoio às famílias, empresas e uma maior justiça e transparência nacional – de alteração na especialidade ao Orçamento Suplementar para 2020. Na exposição dos motivos, o PSD concretiza que estas medidas não irão “desvirtuar a proposta de alteração orçamental apresentada pelo Governo”.

Para as famílias, o PSD defende a prorrogação do prazo para resgatar Planos de Poupança Reforma (PPR) sem penalização fiscal até ao final do ano, o alargamento do apoio dos serviços de apoio domiciliário, a criação de um regime excecional para as bolsas de estudo no próximo ano letivo e a extensão do regime de “lay-off” aos sócios gerentes das micro empresas, na sequência do veto do Presidente da República ao decreto da Assembleia da República.

No apoio às empresas, os deputados social-democratas propõem a possibilidade de dedução dos prejuízos ficais por um período de 12 anos e um regime que evite a penalização dos proprietários de alojamento local que pretendam mudar os seus imóveis para arrendamento de longa duração. Neste capítulo, o PSD defende ainda o pagamento a 30 dias para toda a Administração Pública.

Em matéria de justiça social, Duarte Pacheco, deputado do PSD, explicou que umas medidas é a “majoração extraordinária do período de férias dos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à doença covid-19”. Na prática, referiu Duarte Pacheco, os profissionais do SNS teriam mais um dia de férias por cada 80 horas de trabalho suplementar e um prémio extraordinário de desempenho que pode ir até 50% de um salário. “Seria um prémio para todos os profissionais de saúde que estiveram envolvidos, todos – médicos, assistentes operacionais, enfermeiros, auxiliares – porque não há aqui primeiros nem segundos, todos foram indispensáveis para que o SNS respondesse de forma digna. O prémio não pode ser só virtual, tem de ser real”, justificou o coordenador do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças, em conferência de imprensa no Parlamento. Recorde-se que o reconhecimento dos trabalhadores do SNS, através desta medida, já havia sido avançada pelos deputados do PSD, no dia 13 de maio, através de um projeto de resolução.

Ainda no capítulo do “reforço da justiça e transparência nacional”, o PSD defende a exigência de que o Governo envie previamente ao parlamento informação “fundamentando qualquer injeção de capital da TAP”, uma moratória no pagamento do empréstimo da República à Região Autónoma da Madeira e o acompanhamento “da publicação, pelo Governo, da execução do plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes”.

“Estas propostas do PSD pretendem contribuir para ajudar o país, as empresas e os portugueses e defender a economia e as pessoas nesta fase difícil em que vivemos”, sintetizou Afonso Oliveira, vice-Presidente do grupo parlamentar. O deputado lamenta que “o próprio Governo acredite muito pouco que as medidas propostas sejam suficientes para alcançar as metas propostas”, já que assumiu que o défice público “pode ser ultrapassado e que a recessão económica “pode ser pior que a apresentada”.

Leia aqui as 15 propostas do PSD de alteração ao Orçamento Suplementar.

24-06-2020 Partilhar Recomendar
06-02-2020
“O Orçamento não corresponde ao que o PSD entende como necessário para o futuro do País”
    Rui Rio afirmou que “era possível fazer mais e muito melhor, por Portugal e pelos portugueses”.
06-02-2020
PSD quer reduzir o IVA da eletricidade para as famílias portuguesas
    Duarte Pacheco reafirmou que o PSD está disponível para assumir os compromissos que forem necessários para que esse objetivo seja alcançado.
05-02-2020
Afonso Oliveira: propostas do PSD visam melhorar a vida dos portugueses
    O Vice-Presidente da bancada do PSD fala numa alternativa à política de aumento da carga fiscal praticada pelo governo.
05-02-2020
PSD defende o reforço das verbas para a Polícia Judiciária e Procuradoria-Geral da República
    Catarina Rocha Ferreira fala numa proposta válida “para um país mais seguro e justo”.
05-02-2020
Eduardo Teixeira expressa oposição do PSD a aumentos salariais de 80% para os funcionários do Presidente da República e do Primeiro-Ministro
    O deputado afirmou ter dúvidas que o Presidente da República tenha conhecimento desta medida do governo.
05-02-2020
PSD propõe que o Estado facilite a vida às empresas que pretendem reinvestir os seus lucros
    Sofia Matos frisa que incentivar as empresas a investir é apostar na economia e nos salários.
05-02-2020
PSD contesta o fim da isenção de IMI para os prédios classificados como monumentos nacionais ou de interesse público
    Alexandre Poço entende que o governo está a colocar em causa a política de proteção de património nacional e arquitetónico.
05-02-2020
PSD defende a devolução das verbas de Imposto Único de Circulação cobradas em excesso
    Jorge Mendes quer que o governo promova urgentemente a articulação entre a AT e o IMT.
05-02-2020
Redução do IVA da eletricidade: os portugueses não nos perdoariam se tudo ficasse na mesma
    Duarte Pacheco entende que é preciso dar um sinal de redução de carga fiscal aos portugueses”.
05-02-2020
António Ventura: as touradas são património cultural português
    O deputado criticou “a exclusão cultural que este governo está a fazer à tauromaquia”.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
09-07-2020 Sessão Plenária
10-07-2020 Sessão Plenária
14-07-2020 Comissões parlamentares
15-07-2020 Comissões parlamentares
16-07-2020 Comissões parlamentares
17-07-2020 Comissões parlamentares
22-07-2020 Sessão Plenária
23-07-2020 Sessão Plenária
24-07-2020 Comissões parlamentares
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas