Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Covid-19: Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus não está a cumprir procedimentos de segurança
Os deputados do PSD pedem esclarecimentos ao Governo sobre o cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde para os reclusos que estão a regressar aos estabelecimentos prisionais.
Os deputados do PSD pedem esclarecimentos ao Governo sobre o cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde para os reclusos que estão a regressar aos estabelecimentos prisionais. Numa pergunta, esta quinta-feira, dirigida à ministra da Justiça, os deputados social-democratas citam denúncias feitas pelas Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, segundo as quais, “não estarão a ser cumpridas no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus” as normas de segurança “relativamente aos reclusos que voltam de licença de saída”.

“De acordo com as notícias, este Sindicato terá ontem enviado um ofício à Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados a explicar como em Vale de Judeus estão ‘a lidar com o cumprimento das normas [da Direção-Geral da Saúde] relativamente aos reclusos que regressam de precária e o isolamento destes’ para evitar o contágio, tendo sido dado como exemplo o caso de um recluso de Vale de Judeus que regressou de precária em 9 de maio, sem ser testado, e que quatro dias depois começou a apresentar sintomas, mas que ‘durante o período de quarentena, entre 13 e 19 de maio, esteve em contacto com outros reclusos e guardas prisionais pelo menos no recreio a céu aberto’”, referem.

Para o PSD, esta situação vem reforçar a preocupação manifestada no dia de maio de 2020, sobre “o que se está a passar com os reclusos que regressam aos Estabelecimentos Prisionais no fim do gozo das licenças de saída que lhes foram concedidas, suscitando a necessidade de garantir que são cumpridas, de forma rigorosa, todas as medidas de proteção recomendadas pela autoridade de saúde que impeçam a infeção por covid-19 de se propagar em meio prisional,  devendo mesmo ser nomeadamente equacionada a realização de testes de despiste/deteção da covid-19 a todos os reclusos que ingressam ou reingressam no sistema prisional”.

O PSD pergunta:

    Confirma, e porquê, que no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus não estarão a ser cumpridos todos os procedimentos de segurança e proteção para evitar o risco da propagação, por contágio, do coronavírus SARS-CoV-2 e da doença covid-19 em relação aos reclusos que reingressam à cadeia no fim do gozo das licenças de saída que lhes foram concedidas?
    Que medidas estão a ter tomadas para garantir que os reclusos desse estabelecimento prisional que estejam sujeitos a quarentena não tenham contacto com outros reclusos ou guardas prisionais?
    Pode o Governo garantir que o problema denunciado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional em relação ao Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus não se verifica noutras cadeias portuguesas?

28-05-2020 Partilhar Recomendar
25-06-2020
PSD continua a querer “uma verdadeira reforma da justiça portuguesa e não apenas uma gestão do quotidiano”
    André Coelho Lima revelou a preocupação do PSD com esta que é uma área nuclear no funcionamento da democracia.
25-06-2020
“Vivem-se tempos perigosos na justiça”
    Mónica Quintela revelou a preocupação do PSD por ver que os processos onde estão a ser investigadas e acusadas figuras que estiveram ao leme de Portugal “são como as procissões, ainda vão no adro”.
25-06-2020
A ideia de que a justiça é injusta e desigual “é uma incontornável evidência”
    Os sociais-democraatas contestam ainda a falta de vontade do PS e do Governo de combater a corrupção.
18-06-2020
Ministra da Justiça nomeou como adjunto um Procurador castigado no âmbito de um processo de corrupção
    André Neves afirma que este comportamento não ajuda nada à perceção dos portugueses sobre a corrupção.
01-06-2020
Pandemia potencia situações de risco familiar, PSD quer ouvir Comissão de Proteção das Crianças
    Os sociais-democratas pretendem conhecer o “panorama” dos menores em situação de risco.
21-05-2020
“Banalizar a defesa da honra seria desonrar a liberdade”
    Artur Soveral Andrade considera que permitir a difamação, injúria e calúnia não é algo aceitável.
21-05-2020
Justiça: é prioritário o reforço de meios técnicos e humanos para o combate à criminalidade de “colarinho branco”
    Mónica Quintela lembrou que este tipo de criminalidade é cada vez mais sofisticada.
07-05-2020
Setor da justiça deve retomar a sua atividade de forma progressiva e gradual
    Carlos Peixoto refere que essa retoma não pode sacrificar nem a segurança das pessoas nem a fiabilidade das decisões judiciais.
06-05-2020
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados é “inteiramente justificada”
    Artur Soveral Andrade manifestou o apoio do PSD a uma iniciativa que visa desbloquear um problema nos Estatuto da Ordem dos Advogados.
06-05-2020
“A violência doméstica é um crime hediondo que merece o mais vivo repúdio”
    Mónica Quintela considera que "o que é preciso para combater a violência doméstica é proteger as vítimas, é dotar os tribunais de recursos humanos, materiais e técnicos necessários que tanta falta fazem e que o governo tem esquecido”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
09-07-2020 Sessão Plenária
10-07-2020 Sessão Plenária
14-07-2020 Comissões parlamentares
15-07-2020 Comissões parlamentares
16-07-2020 Comissões parlamentares
17-07-2020 Comissões parlamentares
22-07-2020 Sessão Plenária
23-07-2020 Sessão Plenária
24-07-2020 Comissões parlamentares
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas