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Suspensão de taxas aeroportuárias para as companhias aéreas que voam para a Madeira
O PSD questionou ao ministro das Infraestruturas se o Governo pretende desenvolver alguma iniciativa no sentido de suspender ou flexibilizar a cobrança de taxas aeroportuárias às companhias aéreas que operam na Região Autónoma da Madeira.

O PSD acaba dirigir uma pergunta ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, sobre se o Governo pretende desenvolver alguma iniciativa junto da ANA-Aeroportos de Portugal, no sentido de suspender ou flexibilizar a cobrança de taxas aeroportuárias às companhias aéreas que operam na Região Autónoma da Madeira, equiparando-as às taxas praticadas nos Açores. A suspensão seria por três meses e o diferimento do pagamento das taxas seria por um período “não inferior a 120 dias”.

Na pergunta, que deu entrada esta segunda-feira no Parlamento, Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira, defendem que as companhias aéreas, nomeadamente a TAP, são muito importantes para a atividade turística e a economia regional.

Os deputados salientam que o setor da aviação comercial e o turismo foram dos “mais afetados pela pandemia” de covid-19, estimando-se que só o transporte aéreo possa perder mais de 70 mil milhões de euros e a hotelaria cerca de 50% no volume de receitas (no caso da agências e operadores, o decréscimo é de cerca de 70%).

O PSD recorda ainda as declarações do comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, que apelou à ação dos estados e das instituições comunitárias para darem prioridade a estes setores, destinando 20% dos apoios europeus ao turismo.

“O turismo nacional depende intrinsecamente do transporte aéreo, sendo que as Regiões Autónomas estão particularmente dependentes dessa ligação, tendo aliás a Região Autónoma da Madeira iniciado no princípio deste ano um processo junto do Governo português, no sentido de reduzir as taxas aeroportuárias praticadas na Região, equiparando-as às da Região Autónoma dos Açores, que são das mais baixas em Portugal”, referem.

A ANA é a empresa responsável pela gestão de 10 aeroportos em Portugal Continental (Lisboa, Porto, Faro e Terminal Civil de Beja), na Região Autónoma dos Açores (Ponta Delgada, Horta, Santa Maria e Flores) e na Região Autónoma da Madeira (Madeira e Porto Santo).

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