Covid-19: PSD vai continuar a dar os seus contributos, mas recusa entrar no “folclore parlamentar”
Adão Silva assinalou a “insuportável falta de bom senso” dos partidos que apresentaram iniciativas a prometer tudo a todos.
Adão Silva garantiu que, nesta hora dramática que vivemos, o Grupo Parlamentar do PSD vai continuar, solidariamente, a dar “os seus melhores contributos para que as Propostas de Lei que o Governo traz ao Parlamento sejam as mais adequadas às circunstâncias”. O Vice-Presidente da bancada do PSD garante que os sociais-democratas vão continuar a anunciar propostas construtivas para legislação posterior, a apresentar, com moderação, prudência e equilíbrio, iniciativas parlamentares, mas recusam “contribuir para esta insuportável falta de bom senso, em que legislar se converteu num exercício de folclore e de ruído.” No entender do parlamentar, os portugueses vivem tempos de “medo e de angústia” e exigem aos deputados que façam bem o trabalho que lhes compete. “Que acompanhemos e fiscalizemos a ação do Governo. Que elaboremos leis certeiras para mitigar e, se possível, resolver os desafios assombrosos que se entranham na nossa vivência quotidiana. Leis prudentes, ponderadas, equilibradas. Leis que sejam eficientes e consequentes”. Contudo, refere Adão Silva, não é isso que está a acontecer e hoje, em pouco mais de hora e meia, a Assembleia da República vai debater uma centena de Projetos de Lei e Projetos de Resolução, “numa salganhada de temas e assuntos, onde tudo se promete, a todos, em todas as circunstâncias.” Perante este caos legislativo, Adão Silva reafirmou a indisponibilidade do PSD para contribuir para este “folclore”.
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Lisboa pedem explicações ao Governo sobre a competência de fiscalização das condições de habitabilidade deste Hostel.
O grupo parlamentar do PSD apresentou duas iniciativas que visam aumentar a capacidade de resposta das regiões autónomas face à atual pandemia de covid-19.
Os social-democratas recordam os alertas de entidades, operadoras e municípios de todo o país que “afirmam não ter uma resposta capaz para os estudantes”.
Para os social-democratas, a possibilidade de às autarquias locais e às comunidades intermunicipais vir a ser exigido algum pagamento é injusta e socialmente incompreensível.