Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Libertação de reclusos: PSD considera que a “iniciativa não promove uma ação humanitária, mas sim uma redução arbitrária”
O deputado reiterou a oposição do PSD ao regime excecional de flexibilização da execução das penas.
André Coelho Lima reiterou a oposição do PSD ao regime excecional de flexibilização da execução das penas, no âmbito da pandemia COVID-19. “Esta iniciativa não promove uma ação humanitária, mas sim uma redução arbitrária”, referiu o deputado.
No debate da proposta, o social-democrata afirmou que para o PSD o perdão de penas não é a saída necessária para aquilo que se visa atingir, adiantando o deputado que “a substituição de uma pena efetiva por uma pena de prisão domiciliária será a forma mais indicada de o alcançar”, tal como havia defendido o Presidente do PSD.
Contudo, sublinha André Coelho Lima, essa seria uma medida apenas destinada à população prisional que esteja dentro dos grupos de risco. “A nossa proposta assenta na proporcionalidade da medida. Sendo a sua razão de ser humanitária e de saúde pública, será o perdão a medida necessária imprescindível ou haverá outras menos gravosas? Claramente que, em nossa opinião, há outras menos gravosas, como seja o regime de permanência na habitação.”
O parlamentar recordou ainda que existe apenas 1 recluso com Covid-19 e que esse recluso não contraiu o vírus dentro da cadeia, tendo sido detido já com o vírus e remetido para o hospital prisional.

08-04-2020 Partilhar Recomendar
06-07-2020
Bombeiros envolvidos no combate aos incêndios rurais não receberam pagamento de junho
    Para o PSD, “esta situação é lamentável, uma verdadeira vergonha para o país e um tremendo desrespeito pelos homens e mulheres que arriscam a própria vida para proteger os seus concidadãos”.
02-07-2020
“O PSD está na defesa absolutamente intransigente das nossas forças de segurança e forças policiais”
    André Coelho Lima recusa uma diminuição dos efetivos das forças e serviços de segurança.
02-07-2020
Governo respondeu ao desembarque de emigrantes ilegais com “incapacidade e incompetência”
    André Neves entende que estes casos passam aos nossos parceiros a imagem de Portugal não consegue lidar com este problema.
02-07-2020
PSD enaltece papel das forças de segurança durante a pandemia
    Sara Madruga da Costa afirmou ainda que, tal como os profissionais de saúde, as forças de segurança têm e tiveram um papel muito importante no Estado de Emergência e no Estado de Calamidade.
02-07-2020
Populações do Interior sentem-se inseguras e desprotegidas
    Duarte Marques afirma que este sentimento é consequência da cada vez menor presença de efetivos das forças de segurança.
26-06-2020
Dívidas do Governo aos bombeiros podem fazer perigar a capacidade operacional das corporações
    Cancela Moura apelou ao Governo para que pague os 30 milhões euros que deve aos bombeiros.
23-06-2020
Voos da Sevenair: Finanças atrasam pagamentos aos agentes da GNR que prestam serviço nos aeródromos
    Para o PSD, é “inaceitável que estes serviços gratificados em aeródromos estejam com um atraso de 18 meses”.
19-06-2020
Voto de pesar pelo falecimento do primeiro profissional de Saúde vítima da COVID-19 em Portugal
    Os sociais-democratas entendem que o falecimento deste profissional de saúde evidencia o "enorme risco a que estão sujeitos os nossos profissionais de saúde".
04-06-2020
Governo voltou a tributar as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros voluntários
    Jorge Paulo Oliveira recorda que a isenção, criada em 2013 pelo PSD, foi retirada em 2017 pelos socialistas.
04-06-2020
PSD apoia a criação de uma Comissão Eventual para acompanhar medidas de resposta à crise provocada pela pandemia
    Fernando Negrão declarou o apoio do PSD à criação desta Comissão Eventual.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
09-07-2020 Sessão Plenária
10-07-2020 Sessão Plenária
14-07-2020 Comissões parlamentares
15-07-2020 Comissões parlamentares
16-07-2020 Comissões parlamentares
17-07-2020 Comissões parlamentares
22-07-2020 Sessão Plenária
23-07-2020 Sessão Plenária
24-07-2020 Comissões parlamentares
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas