Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD recusa perdão de penas e só admite prisão domiciliária para grupos de risco
A posição dos sociais-democratas foi expressa por André Coelho Lima.
“Aquilo que não aceitamos e que estava na proposta do Governo é o perdão de penas”, afirmou hoje André Coelho Lima, admitindo, no entanto, a passagem a prisão domiciliária de reclusos que estejam particularmente vulneráveis à COVID-19.

O vice-presidente social-democrata argumenta que “não deve a dimensão legislativa imiscuir-se na dimensão judicial. No estado de direito, para funcionar bem, há penas determinadas pelos tribunais que devem ser cumpridas, só excecionamos aquilo que se justifica em termos de saúde pública e de preocupação humanista”.

“Aquilo que o PSD aceita absolutamente é tudo o que excecione as pessoas que estão dentro do grupo de risco relativamente à covid-19, cuja permanência nas prisões portuguesas os coloca a si próprios em risco como a restante população prisional em risco”, defendeu André Coelho Lima.

O PSD concentra assim, o “edifício central” de uma resposta legislativa à situação das prisões perante a covid-10 à “retirada dos estabelecimentos prisionais dos prisioneiros que estejam nos grupos de risco, ou seja, com mais de 60 anos, pessoas com patologias que as tornam mais vulneráveis, e ainda grávidas e mães com filhos a seu cargo até três anos de idade, todos deverão sair dos estabelecimentos de imediato”, com uma “substituição de pena de prisão efetiva por prisão domiciliária”.

André Coelho Lima sustenta ainda que a Assembleia da República não deve imiscuir-se nos critérios do indulto presidencial, sublinhando que é uma “competência própria do Presidente da República”, admitindo somente desbloquear as balizas temporais previstas no regime do indulto, segundo as quais deve ser concedido a 21 de dezembro.

07-04-2020 Partilhar Recomendar
06-07-2020
Bombeiros envolvidos no combate aos incêndios rurais não receberam pagamento de junho
    Para o PSD, “esta situação é lamentável, uma verdadeira vergonha para o país e um tremendo desrespeito pelos homens e mulheres que arriscam a própria vida para proteger os seus concidadãos”.
02-07-2020
“O PSD está na defesa absolutamente intransigente das nossas forças de segurança e forças policiais”
    André Coelho Lima recusa uma diminuição dos efetivos das forças e serviços de segurança.
02-07-2020
Governo respondeu ao desembarque de emigrantes ilegais com “incapacidade e incompetência”
    André Neves entende que estes casos passam aos nossos parceiros a imagem de Portugal não consegue lidar com este problema.
02-07-2020
PSD enaltece papel das forças de segurança durante a pandemia
    Sara Madruga da Costa afirmou ainda que, tal como os profissionais de saúde, as forças de segurança têm e tiveram um papel muito importante no Estado de Emergência e no Estado de Calamidade.
02-07-2020
Populações do Interior sentem-se inseguras e desprotegidas
    Duarte Marques afirma que este sentimento é consequência da cada vez menor presença de efetivos das forças de segurança.
26-06-2020
Dívidas do Governo aos bombeiros podem fazer perigar a capacidade operacional das corporações
    Cancela Moura apelou ao Governo para que pague os 30 milhões euros que deve aos bombeiros.
23-06-2020
Voos da Sevenair: Finanças atrasam pagamentos aos agentes da GNR que prestam serviço nos aeródromos
    Para o PSD, é “inaceitável que estes serviços gratificados em aeródromos estejam com um atraso de 18 meses”.
19-06-2020
Voto de pesar pelo falecimento do primeiro profissional de Saúde vítima da COVID-19 em Portugal
    Os sociais-democratas entendem que o falecimento deste profissional de saúde evidencia o "enorme risco a que estão sujeitos os nossos profissionais de saúde".
04-06-2020
Governo voltou a tributar as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros voluntários
    Jorge Paulo Oliveira recorda que a isenção, criada em 2013 pelo PSD, foi retirada em 2017 pelos socialistas.
04-06-2020
PSD apoia a criação de uma Comissão Eventual para acompanhar medidas de resposta à crise provocada pela pandemia
    Fernando Negrão declarou o apoio do PSD à criação desta Comissão Eventual.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
09-07-2020 Sessão Plenária
10-07-2020 Sessão Plenária
14-07-2020 Comissões parlamentares
15-07-2020 Comissões parlamentares
16-07-2020 Comissões parlamentares
17-07-2020 Comissões parlamentares
22-07-2020 Sessão Plenária
23-07-2020 Sessão Plenária
24-07-2020 Comissões parlamentares
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas