Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Justiça: PSD defende alterações à forma de distribuição dos processos judiciais
Mónica Quintela considera que se perdeu a confiança na justiça e defende uma alteração urgente da forma de distribuição eletrónica dos processos judiciais. Na audição da Ministra da Justiça no Parlamento, a deputada afirmou que o PSD defende uma magistratura forte, independente, imparcial e séria, com o intuito de recuperar a “confiança perdida”.

Após investigações que colocaram em causa a fiabilidade do sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais, Mónica Quintela defendeu ainda uma alteração da forma de distribuição, adiantando que só com uma fiscalização e um escrutínio muito grande é que isso é possível. “Isso é possível estando presente um número de pessoas, seja um magistrado, o Ministério Público, um advogado, as partes se assim o quiserem e com uma ata à parte para se saber porque é que determinado juiz foi levado a sorteio e porque é que não foi”, adianta a deputada.

Recordando que o comunicado do Ministério da Justiça refere que as eventuais irregularidades praticadas estão a ser investigadas e que atempadamente serão comunicadas as conclusões, a parlamentar pediu urgência à Ministra da Justiça na divulgação das conclusões, sublinhando que esta é uma “situação que está na ordem do dia e a minar de uma forma terrível e dramática a confiança do cidadão na justiça.”
11-03-2020 Partilhar Recomendar
06-04-2020
Covid-19: PSD defende medidas urgentes de apoio a advogados e solicitadores
    O grupo parlamentar do PSD está preocupado com a “total desproteção dos advogados e solicitadores” no quadro das medidas de apoio aos trabalhadores independentes implementadas pelo Governo
31-03-2020
Covid-19: PSD pede clarificação do Governo sobre libertação de reclusos
   
06-03-2020
PSD quer criminalizar a conduta de quem mate um animal de companhia
    Catarina Rocha Ferreira apresentou o Projeto de Lei do PSD.
28-02-2020
PSD defende aperfeiçoamento das respostas existentes em matéria de proteção de menores contra a exploração e abuso sexual
    Mónica Quintela considera que esse reforço é justificado e bem-vindo.
26-02-2020
Justiça: PSD está preocupado com a violação de princípios basilares
    Mónica Quintela refere que o PSD já chamou a Ministra da Justiça ao Parlamento para prestar esclarecimentos.
26-02-2020
António Ventura: o PSD repudia qualquer violência contra os animais
    O deputado recordou que o PSD foi pioneiro na salvaguarda da proteção animal.
21-02-2020
Sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais: PSD chama Ministra da Justiça ao Parlamento
    Os deputados querem que a governante preste esclarecimentos sobre a fiabilidade do sistema.
19-02-2020
Provedor de Justiça a coordenar a Convenção sobre os Direitos da Criança “é a solução mais ajustada, acertada e adequada”
    Sara Madruga da Costa sublinha que esta solução é necessária para o devido cumprimento das obrigações internacionais no nosso país.
19-02-2020
PSD quer o Provedor de Justiça a coordenar e monitorizar a Convenção sobre os Direitos da Criança
    Catarina Rocha Ferreira apresentou a proposta do PSD que defende ainda formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção dos Direitos da Criança.
05-02-2020
PSD defende o reforço das verbas para a Polícia Judiciária e Procuradoria-Geral da República
    Catarina Rocha Ferreira fala numa proposta válida “para um país mais seguro e justo”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
15-04-2020 Comissões parlamentares
16-04-2020 Sessão Plenária
16-04-2020 Comissões parlamentares
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas