Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Carlos Peixoto: “os portugueses têm de perceber para que é que querem a regionalização”
O Vice-Presidente da bancada social-democrata frisou que "o PSD não concordará com qualquer processo de regionalização que só sirva para aumentar a despesa do Estado”.
Carlos Peixoto, deputado social-democrata, reitera que o PSD está aberto para discutir o tema de regionalização, “sem filtros, sem preconceitos e sem dogmas”.
Numa intervenção esta quarta-feira no Parlamento, o vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD entende que o debate em torno do processo da regionalização deve merecer uma “reflexão alargada” à sociedade civil, envolvendo as comunidades intermunicipais, as assembleias metropolitanas e as universidades.
Nesse âmbito, Carlos Peixoto lembra que todos os grupos parlamentares devem analisar o “relatório da comissão técnica independente e perceber que têm lá algumas notas e indicações muito importantes para nos habilitar a todos a legislar sobre aquilo que é básico”.
Criticando a postura dos deputados comunistas e bloquistas, Carlos Peixoto sublinha que é necessário que os portugueses saibam o que está em causa. “Esse é o pecado original dos vossos projetos. Em primeiro lugar, os portugueses têm de perceber para que é que querem a regionalização. Quais são as competências e atribuições dos órgãos regionais, como vão ser eleitos, quais as fontes de financiamento, qual o recorte geográfico destas regiões. (…) Foi exatamente por esse disparate que, em 1998, se chumbou o referendo à regionalização, pois os portugueses foram colocados perante uma pergunta sem saberem nada do que estava para trás”, disse.
Carlos Peixoto salienta que “o PSD não está a manifestar nenhuma posição pró ou contra a regionalização, porque primeiro quer fazer este debate, quer ouvir, quer pensar e só depois quer agir”.
O deputado acentua, por isso, que “o PSD não concordará com qualquer processo de regionalização que só sirva, ou sirva primordialmente, para aumentar a despesa do Estado, para favorecer clientelismos partidários ou para distribuir alguns lugarzinhos”. “Se é para isso, não contem connosco. Contem connosco para pensarmos primeiro e agirmos depois, não queremos construir a casa pelo telhado”, sintetizou.


19-02-2020 Partilhar Recomendar
07-02-2018
Descentralização: também nesta matéria a palavra dada não foi palavra honrada
    Jorge Paulo Oliveira afirmou que o governo do PS está prisioneiro da esquerda mais radical que não quer a descentralização.
24-01-2018
Berta Cabral: “descentralização é um desígnio nacional”
    A deputada lamentou os atrasos do governo e garantiu aos municípios que o PSD os vai defender.
05-01-2018
Alojamento local: tudo faremos para que a esquerda não estrague uma atividade de sucesso
    Berta Cabral lembrou que este setor tem contribuído para o crescimento económico, criação de emprego, fixação de pessoas nos seus territórios e para a reabilitação urbana.
19-12-2017
PSD responde ao apelo das freguesias de Aves e Lordelo
    Emídio Guerreiro apresentou a iniciativa dos sociais-democratas referente à alteração dos limites territoriais destas freguesias.
24-11-2017
Jorge Paulo Oliveira faz um balanço positivo do Fundo de Apoio Municipal
    O parlamentar deu seguimento às sugestões da Associação Nacional de Municípios e apresentou a proposta que visa dar ao governo a possibilidade de apresentar uma nova proposta de revisão deste Regime.
22-11-2017
Autarquias: o governo descentralizou despesas e centralizou receitas
    De acordo com Berta Cabral o executivo incumpre a Lei das Finanças Locais em 74 milhões de euros.
11-10-2017
“PSD defende intransigentemente a descentralização”
    Berta Cabral apelou a “uma descentralização responsável que confira as condições para os autarcas exercerem convenientemente as suas responsabilidades”.
01-06-2017
Luís Leite Ramos reeleito Relator Geral dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
    O deputado do PSD vai ter como missão acompanhar as iniciativas do Conselho da Europa e de outras instituições europeias no domínio da democracia local e regional.
07-04-2017
Jorge Paulo Oliveira recorda que o Parlamento nunca legislou sobre a transferência de uma freguesia de um concelho para outro
    A afirmação foi proferida no debate de duas petições relativas à localização da freguesia de Milheirós de Poiares.
30-03-2017
Sociais-democratas querem acabar com a discriminação entre trabalhadores que exercem funções públicas
    Segundo Sara Madruga da Costa neste momento assiste-se a uma desigualdade de tratamento e a uma discriminação entre trabalhadores avaliados e trabalhadores não avaliados.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
08-04-2020 Sessão Plenária
16-04-2020 Sessão Plenária
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas