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Governo “enganou os portugueses” ao anunciar que a suspensão da Linha Circular do Metro levaria à perda de fundos
Rui Rio considera que “nem os deputados nem os portugueses” entendem a reação do Governo que, perante a deliberação do Parlamento em suspender a Linha Circular do Metro de Lisboa, anunciou que Portugal iria perder fundos comunitários.
No primeiro debate parlamentar após a aprovação do Orçamento do Estado, esta terça-feira, o Presidente do PSD acusou o Executivo de “enganar os portugueses” com sucessivas contradições de vários membros do Governo. “O papel que o senhor ministro do Ambiente agora deu ao senhor Primeiro-Ministro não tem nada a ver com aquilo que o senhor Primeiro-Ministro deu, enganando os portugueses, dizendo que aquilo que a Assembleia decidiu levava à não utilização do dinheiro. Aquilo que o senhor Primeiro-Ministro está a dizer é que leva à não utilização do dinheiro numa linha de Metro de Lisboa, mas Portugal pode utilizar a verba em qualquer projeto. O senhor ministro Siza Vieira publicamente veio dizer o contrário do que disse o ministro do Ambiente”, apontou.
Recorde-se que o Governo e o PS reagiram com irritação e dramatismo à aprovação da suspensão da construção da Linha Circular do Metro de Lisboa, especialmente pela voz do ministro do Ambiente e da Ação Climática. No dia em que as propostas foram aprovadas pelo Parlamento, o PS anunciou que iria pedir a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional, por considerar que a adjudicação e outorga de contratos administrativos seriam da esfera administrativa do Executivo.
O Presidente do PSD criticou em concreto o facto de o Governo ter manifestado que “numa primeira fase”, Portugal iria desperdiçar “200 e tal milhões de fundos comunitários, que é o valor global da obra; numa segunda fase, perderia 83 milhões de euros, que era a verba alocada à obra”; mas depois surgiram “declarações”, segundo as quais “não se perde nada”.
Rui Rio entende que toda a confusão do Governo é uma “matéria que ninguém entendeu”. “Afinal, a deliberação do Parlamento põe ou não em perigo a utilização de uma dada verba dos fundos comunitários e, se sim, qual é o valor dessa verba?”, questionou.
Rui Rio interrogou ainda o Primeiro-Ministro sobre se foi feita alguma expropriação para a construção das linhas suspensas e se foram pagas as respetivas indemnizações. O Primeiro-Ministro não conseguiu responder a nenhuma das perguntas.
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