“O governo tem-nos vindo a brindar com sucessivos orçamentos que agravam a carga fiscal sobre os portugueses. Estamos com uma carga fiscal recorde. O PSD entende que é preciso dar um sinal de redução de carga fiscal aos portugueses”. Foi com este enquadramento que Duarte Pacheco iniciou a sua intervenção, esta quarta-feira, no debate do Orçamento do Estado.
Refere o deputado que, como partido responsável, o PSD teve de fazer opções sabendo que, com responsabilidade, não é possível reduzir todos os impostos em simultâneo. “Por isso optámos pelo IVA da eletricidade, porque temos a consciência que é um imposto que afeta a generalidade das famílias portuguesas e é aí que nós queremos chegar, às famílias portuguesas, reduzindo-lhes a fatura mensal com o custo da eletricidade.”
Assinalando que também o governo diz querer promover essa redução, o parlamentar afirmou que ou o governo está de boa fé e pretende mesmo reduzir em 2020 o custo da energia aos portugueses, e assim tinha a obrigação de dizer quanto é que previu de impacto orçamento para esta medida, ou “estão a fazer teatro, estão de má fé e querem é atirar areia para os olhos dos portugueses. Mas nós não ficámos por aqui e dizemos que, se os senhores estão de má fé, nós contrapomos uma outra proposta em que o objetivo é o mesmo, mas com contrapartidas para que o saldo orçamental não seja afetado”.
Sinalizando as contrapartidas apresentadas pelos sociais-democratas, Duarte Pacheco enfatizou que “seria triste e os portugueses não nos iam perdoar, se cada um dos grupos parlamentares desta casa ficasse refugiado em jogadas político-partidárias, inviabilizando sucessivas propostas para que tudo ficasse na mesma. Estamos disponíveis para procurar soluções, esperamos que os outros também estejam. Se assim for, quem vai ganhar são os portugueses que vão pagar menos pelo custo da energia já no presente ano”, concluiu o deputado.