Helga Correia reiterou a proposta de equiparar as despesas relacionadas com apoio no domicílio a encargos com o lar, para efeitos de IRS. Intervindo na discussão do Orçamento do Estado para 2020, a parlamentar disse tratar-se de uma medida “essencial”.
“As famílias hoje privilegiam os cuidados domiciliários em alternativa à institucionalização, com benefício para a pessoa dependente e para o estado” – recordou a deputada, garantindo que o PSD “está atento à realidade dos cuidados em Portugal e à mudança de paradigma na forma de cuidar”.
Helga Correia reiterou, na sua intervenção, a importância do “reconhecimento das despesas suportadas com os contratos destinados a apoiar no domicílio, passem a ser equiparadas, para efeitos de IRS, a encargos com lar”.
“Falamos de uma medida de reconhecimento fiscal essencial para quem cuida em casa, por opção, ou por falta de vaga na rede de cuidados ou na rede do descanso ao cuidador” – vincou a deputada aveirense, lamentando que tenham sido “criadas expectativas aos cuidadores e neste momento impere a desilusão”.
A deputada do PSD citou a ministra da tutela em plena discussão do OE, quando esta afirmou que a portaria conjunta deveria ter sido publicada até ao final de janeiro, para enfatizar que “estamos em fevereiro e ainda está na gaveta, só não sabemos de que ministério”.