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PSD quer corrigir as injustiças na atribuição dos manuais escolares
Cláudia André afirmou que os manuais escolares devem ser gratuitos para todos os alunos da escolaridade obrigatória ou para todas as famílias cujos rendimentos brutos anuais sejam inferiores a 40 000 euros.
Cláudia André apresentou, esta terça-feira, a proposta do PSD que visa corrigir as injustiças na atribuição dos manuais escolares. No debate na especialidade do Orçamento para 2020, a social-democrata começou por sublinhar que o PSD apresenta esta iniciativa porque existem escolas privadas que não são de elite e porque há alunos que são carenciados, em escolas privadas, mas não são apoiados pela ação social escolar por culpa de um preconceito e estigma que não corresponde a toda a realidade do país.
Recorda a deputada que o governo escolheu dar manuais escolares a todos os alunos da escola pública, ricos ou pobres, e a nenhum aluno das escolas profissionais privadas e escolas com contrato de associação, mesmo que estes sejam alunos poucas posses. “Este facto não passou despercebido à Sra. Provedora de Justiça, que entende que a medida não se afigura nem justa nem equitativa e que nenhum aluno comprovadamente carenciado deve ficar excluído, esteja ele a escola pública ou o ensino privado”, recordou.
Assim, porque a medida é positiva mas socialmente cega, Cláudia André afirmou que o PSD “propõe que os manuais escolares continuem a ser gratuitos, mas para todos os alunos da escolaridade obrigatória, ou então, para todas as famílias cujos rendimentos brutos anuais sejam inferiores a 40 000 euros, independentemente das escolas que o alunos frequentem, abrangendo de forma mais justa a maioria das famílias de menores rendimentos.”
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