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| PAN e BE estão numa batalha ideológica contra um só fitofármaco e contra as empresas que o fabricam |
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| João Marques enfatizou que o PSD confia nos serviços técnicos da administração pública. |
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A proibição da utilização do Glifosato voltou a ser tema de debate, esta sexta-feira, no Parlamento. Em nome do PSD, João Marques começou por recordar que o anterior Governo procedeu a uma alteração da rigorosa e exigente da regulamentação sobre a utilização de fitofármacos e estabeleceu novas exigências na sua utilização em meios urbanos. Nessa altura, lembra, passou a não ser permitido tratamentos fitossanitários com recurso a produtos fitofarmacêuticos. Agora, PAN e BE visam, mais do que proteger a saúde pública e garantir as boas práticas na utilização de substâncias químicas, manter uma batalha ideológica contra um só fitofármaco e contra as empresas que o fabricam. “Portanto, o PSD não pode acompanhar este tipo de motivações. A nossa motivação é e será sempre a do serviço publico, a da garantida de condições adequadas em termos de saúde pública para os cidadãos, sejam eles residentes em meios urbanos ou rurais. E neste sentido, apesar da proibição existente considerando que os serviços técnicos da administração pública têm capacidades a todos os níveis para eventualmente permitem alguma excecionalidade em ternos de utilização de fitofármacos, por exemplo, nas vias de comunicação. Preferimos esta abordagem de confiança nos técnicos do que a proibição absoluta proposta por pelos partidos proponentes”, sublinhou o parlamentar.
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20-05-2010 |
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Deputados Paulo Batista Santos e Fernando Marques questionam o Ministro da Agricultura sobre o património devoluto do Instituto da Vinha e do Vinho |
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Os parlamentares do PSD eleitos pelo distrito de Leiria e membros da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, manifestam a sua maior preocupação sobre o elevado estado de degradação e abandono de alguns imóveis do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV, I.P.) que, em alguns Municípios, representam, «nada mais do que uma lamentável imagem de degradação do património público e um entrave à necessária requalificação de espaços públicos». |
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18-05-2010 |
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Ulisses Pereira questionou Ministro da Agricultura sobre o sector das pescas |
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Ministro da Agricultura esteve na Comissão de Agricultura, Florestas e Pescas para responder às questões dos deputados |
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13-05-2010 |
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Fogos florestais: Paulo Batista Santos questiona o Governo sobre o financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros |
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Decorreu no passado dia 8 de Maio, em Leiria, a apresentação nacional da Directiva Operacional Nacional - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF). |
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06-05-2010 |
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PSD quer esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores da Casa do Douro |
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Deputados foram confrontados com salários em atraso a cerca de setenta trabalhadores da Casa do Douro |
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06-05-2010 |
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Parlamento discute a reforma da PAC e as perspectivas financeiras pós 2013, por proposta do grupo parlamentar do PSD |
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A Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aprovou esta semana um requerimento do PSD que preconiza um forte envolvimento da Assembleia da República no processo europeu de revisão da política agrícola comum (PAC), bem como pretende contribuir para a formação de uma posição comum neste processo decisivo para a agricultura nacional. |
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05-05-2010 |
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PSD apresenta propostas para o sector agrícola |
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Pedro Lynce apresentou várias propostas para ajudar o sector a ultrapassar os problemas causados pela governação socialista |
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05-05-2010 |
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OPINIÃO / A Agricultura com Esperança nos Jovens e na Inovação |
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Dissertar sobre o tema da inovação no sector agrícola é introduzir uma temática que se impõe pela sua relevância e pela sua actualidade. |
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30-04-2010 |
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Deputados do PSD reclamam clarificação sobre os incentivos à interioridade para o sector agrícola |
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Os deputados solicitam ao governo uma clarificação sobre a aplicação ao sector agrícola do regime de incentivos fiscais às empresas que exercem actividades económicas relacionadas com agricultura, nomeadamente no âmbito dos benefícios fiscais relativos à interioridade, em vigor para os demais sectores de actividade no actual Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).
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05-04-2010 |
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Identificação electrónica de ovinos e caprinos por implementar |
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PSD pede esclarecimentos ao Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas |
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31-03-2010 |
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PSD pede avaliação de prejuízos do desmoronamento de muros na Região do Douro |
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Deputados interrogam Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas |
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