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Sandra Pereira: “o crime de violência doméstica é um drama social”
A deputada frisa que estamos permanentemente “interpelados a tomar todas e quaisquer medidas para a sua erradicação”.
Sandra Pereira enfatizou, esta quinta-feira, que “o crime de violência doméstica é um drama social e devemos ser permanentemente interpelados a tomar todas e quaisquer medidas para a sua erradicação”.
No debate de iniciativas sobre o reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, a parlamentar enfatizou que esta é uma preocupação que o Grupo Parlamentar do PSD acompanhará.
Em sentido contrário, refere Sandra Pereira, será a posição do PSD em relação ao Projeto de Lei que torna obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público. No entender da social-democrata, esta é uma medida pouco consensual e que não alcança os propósitos pretendidos. Refere Sandra Pereira que a tomada de declarações para memória futura é um instrumento que já consta na lei atualmente e “a obrigatoriedade põe em causa o direito que assiste à vítima de escusar-se a depor”. Sandra Pereira recordou ainda que este foi um debate já tido na anterior legislatura, em que foi consensualizado que a vontade da vítima devia prevalecer. Assim, remata a deputada, “é deixar entrar pela janela aquilo que não deixámos entrar pela porta”.
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