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PSD quer que o Governo torne pública a lista dos edifícios com amianto
Filipa Roseta exortou ainda o governo a cumprir a lei que determina a remoção de amianto dos edifícios.
O PSD quer que o Governo que torne pública a lista dos edifícios onde se prestam serviços públicos contendo amianto e o cronograma completo para a remoção. Na apresentação do Projeto de Resolução dos sociais-democratas, esta quinta-feira, Filipa Roseta começou por alertar que a existência de amianto nos materiais de construção dos edifícios pode provocar cancro nos utilizadores. Por isso mesmo, adianta, foi proibido o uso de amianto no espaço Europeu e Portugal, em 2011, determinou a remoção de todo o amianto dos edifícios, instalações e equipamentos públicos existentes e a obrigatoriedade de prestar informação a todos os utilizadores desses edifícios da existência de amianto e da previsão do prazo de remoção desse material.
Tendo em conta esta realidade, a parlamentar sublinhou que para se resolver este problema de saúde pública, não é necessário alterar a lei. “É necessário termos um Governo capaz de cumprir a Lei. E isso, infelizmente, não temos. Temos um governo mais ocupado em encontrar desculpas do que em executar soluções”.
Depois de recapitular todo o histórico da inação do executivo, Filipa Roseta frisou que com este Projeto de Resolução o PSD pretende exortar o governo para que saia da toca do silêncio e cumpra a lei. “Pedimos que: torne pública a lista de identificação de edifícios públicos com materiais contendo amianto: torne público o calendário definido para a remoção dos materiais contendo amianto de todos os edifícios públicos”.
“Ouvir os cidadãos e prestar informações não pesa um euro no orçamento de Estado. Não prestar informação é desrespeitar os cidadãos, em claro incumprimento da lei. Em democracia, os governos existem para servir os cidadãos. O silêncio é a resposta dos governos que já se esqueceram disto”, adiantou a deputada.

12-12-2019 Partilhar Recomendar
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