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A defesa do ambiente e dos consumidores faz-se a par com a defesa da inovação, da investigação e da economia
Márcia Passos adianta para o PSD esse equilíbrio é fundamental.
Márcia Passos frisou, esta quarta-feira, que “o PSD partilha as preocupações ambientais e de defesa do consumidor, as motivações de uma economia circular, a melhoria da gestão racional dos recursos naturais e a redução da carga poluente”. No debate de iniciativas tendo em vista a promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos, a parlamentar afirmou que esta visão impõe uma análise concentrada em dois vetores principais: o combate à obsolescência programada e o prazo de garantia dos bens móveis. No que respeita ao primeiro, recorda a deputada o exemplo da França que, em 2015 passou a proibir a prática de técnicas utilizadas para reduzir deliberadamente a vida útil de um produto e aumentar a sua taxa de substituição, punindo com penas de prisão até dois anos e multa de 300 mil euros, quem violar a referida norma. “Soluções desta natureza devem ser ponderadas. O PSD nunca aceitará que sob a bandeira da inovação e do desenvolvimento, sejam adotadas, de forma intencional e deliberada, práticas que prejudiquem os consumidores. Entendemos, assim, ser pertinente implementar no sistema legal português, o conceito de obsolescência programada e o respetivo regime contraordenacional.”
No que respeita ao pretendido alargamento do prazo de garantia dos bens, Márcia Passos revelou que aí a posição do PSD é manifestamente diferente. “Na garantia dos bens móveis, Portugal não prevê um regime menos favorável para o consumidor, do que os seus pares europeus. Porém, corroboramos o argumento de que, em muitos casos, existem prolongamentos da garantia de dois anos, através da contratação de seguros. Ora, se este prolongamento tem exatamente o mesmo âmbito da garantia inicial, parece-nos possível alargar o prazo sem custos para o consumidor”.
A terminar, a parlamentar enfatizou que o PSD acredita que “a defesa do ambiente e dos consumidores se faz a par com a defesa da inovação, da investigação e da economia, e é este equilíbrio que o PSD defende”.

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