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“PSD está disponível para todo e qualquer debate sobre modelos de gestão e de organização do Estado”
Contudo, Jorge Paulo Oliveira frisa que esse debate deve assentar em propostas concretas, que respeitem os preceitos constitucionais, que não correspondem a soluções encapotadas e que não conduzam a um país a duas velocidades.
Jorge Paulo Oliveira recordou que “o PSD sempre esteve ao lado dos portugueses que pedem ao Estado que saiba colocar as suas funções na mão daqueles que as possam desempenhar melhor para benefício de todos. E por isso, o PSD sempre teve uma visão reformista do Estado assente numa administração pública descentralizada”. No seguimento de uma declaração política dos centristas sobre a descentralização, o deputado frisou que “o PSD está, como sempre esteve no passado, disponível para todo e qualquer debate sobre modelos de gestão e de organização do Estado, desde que esse debate assente em propostas concretas, que não ponham «o carro à frente dos bois», que respeitem os preceitos constitucionais, que não correspondam a soluções parcelares, que não correspondem a soluções encapotadas e que não conduzam a um país a duas velocidades”.
Jorge Paulo Oliveira enfatizou ainda que “o PSD está disponível para um debate assente em propostas concretas e não em anúncios que são metidos na gaveta na primeira oportunidade e que servem apenas para evitar que a verdadeira discussão se faça ou que outras discussões possam ter lugar”. Tendo em conta que nos últimos dias foi notícia a regionalização, o parlamentar questionou se essa discussão não terá sido lançada para evitar que se fale do falhanço que está a ser o processo de descentralização de competências devido ao executivo ter faltado à palavra dada aos autarcas.
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